terça-feira, 14 de agosto de 2018

Parabéns Steve Bannon

A vinda da Le Pen a Portugal, paga pelos contribuintes portugueses, é dos momentos mais caricatos promovidos pela geringonça.

Se é certo que o Steve Bannon é um estratega eficaz, ter sido a geringonça a cair na esparrela é hilariante. 

Depois do Robles ter desmascarado a esquerda façonable, o BE ser conivente com o patrocínio à Marine Le Pen, tanto na Câmara Municipal de Lisboa, como no apoio ao governo é de ir às lágrimas.

O mais grave em toda esta situação é que aconteça o que acontecer, a Marine Le Pen, o Bannon e o PNR já conseguiram o que queriam. A única forma de não cumprir os objetivos do Bannon seria ter-se conseguido explicar ao Paddy Cosgrave que não podia utilizar aquele espaço para propaganda xenófoba, pelo menos com financiamento público. Qualquer alternativa é uma vitória para a Le Pen, se não vejamos:

  • Depois da celeuma mediática a Le Pen é retirada novamente da lista de oradores - a publicidade que criou associada à vitimização que consegue, permite que muitos conservadores se deixem enredar na conversa do direito ao contraditório e da liberdade de expressão castrada (esquecendo-se de que não pode haver tolerância para quem defende o ódio e a intolerância). A simpatia pela Le Pen aumenta. 
  • Depois da celeuma a Le Pen vem à websummit - A esquerda excitada corre a manifestar-se e excede-se, como acontece sempre. O que permite a vitimização da Le Pen e leva a que muitos conservadores se deixem enredar na conversa do direito ao contraditório e da liberdade de expressão castrada (esquecendo-se de que não pode haver tolerância para quem defende o ódio e a intolerância). A simpatia pela Le Pen aumenta.

(Imagem retirada daqui)

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

A Le Pen foi corrida da websummit

Felizmente alguém teve juízo e tirou a Marine Le Pen da lista de convidados da WebSummit Lisboa.

Seria incompreensível que uma organização como a Websummit, onde se discutem as novas tendências tecnológicas, desse tempo de antena a quem vive presa à mentalidade de um passado que envergonha a Europa.

Apesar de haver quem defenda que esta atitude de censura põe em causa o princípio da Liberdade, não é verdade. Não podemos ser tolerantes com quem é intolerante. 

O Paradoxo da Tolerância, apresentado por Karl Popper em 1945, lança uma luz sobre o porquê.  


(para quem não sabe, ao lado da Le Pen está o Steve Bannon, um dos responsáveis pela eleição de Donald Trump)

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Os “Robles” e o Capital Político


Para que os decisores possam mobilizar e atrair, é essencial que tenham uma saudável e consistente reserva de capital político. 


Este capital relaciona-se com uma condição que os políticos precisam de ter para agir bem e com a capacidade de influenciar as decisões políticas, no sentido certo.

Um eleito, na sua acção legitima, nem sempre tem uma tarefa simples. Muitas vezes enfrentam problemas complexos e precisam tomar decisões difíceis, com consequências desagradáveis ​​para os cidadãos.  

É para que possam tomar as decisões necessárias, e para que possam sobreviver politicamente, que os nossos representantes precisam de capital político.

Este capital pode ser considerado uma unidade de medida que permite avaliar a autoridade dos que se movem na esfera do poder e mede-se essencialmente por três fatores: as habilidades, as relações com o meio envolvente e a reputação.

O primeiro fator - habilidades - refere-se, por um lado, a qualidades como a competência técnica e por outro lado, a uma visão e discurso convincente, capaz de inspirar o público. Este primeiro fator refere-se às habilidades cognitivas, físicas e de comunicação.

O segundo fator - relação com o meio envolvente – assenta na noção de que autoridade e capital político não existem isoladamente, mas surgem na sequência do relacionamento entre o individuo e o meio onde age.  

Neste caso, o capital político refere-se ao fator das lealdades que os decisores públicos mobilizam nas relações com os seus seguidores, mas também com a comunicação social e com todo o eleitorado.

O terceiro fator - reputação - pode resumir-se a uma questão simples. Até que ponto um político mantém as suas promessas e em que medida consegue corresponder às expectativas generalizadas? A resposta deve assentar em premissas como a boa formação e os valores que garantem a coerência de cumprir o que se promete e fazer o que se diz.

Assim cai o mito que associa o capital político à credibilidade. É uma associação frágil, que nem sempre tem adesão à realidade.  O valor da credibilidade deveria ser a base do capital político uma vez que os dois conceitos não parecem poder existir um sem o outro, mas nem sempre é assim.

Tem de ser cada vez mais evidente que a acção dos protagonistas deste tempo deve assentar na credibilidade e só por essa via devem ter mais (ou menos) crédito.

No entanto, ao contrário do que deveria ser, hoje o cenário português parece cópia fiel do que defendeu Pierre Bourdieu em 2000 no seu livro “Propos sur le Champ Politique”, quando defendia a ideia de que o campo político é composto por sujeitos iniciados que, ligados entre si, têm como fim perpetuar a sua posição no jogo político.

Hoje o capital político assente na credibilidade parece cada vez mais um conceito em extinção, e basta ver os exemplos dos “Robles”, das “Catarinas” e de outros protagonistas, da direita à esquerda dos nossos partidos.

É difícil aceitar que sejam estes os protagonistas que condicionam o futuro dos nossos filhos. Primeiro porque têm pouca credibilidade e segundo porque não são merecedores de qualquer capital político.


Monarquia e República

Em 2014 escrevi um post sobre  as diferenças entre os sistemas políticos República e Monarquia. Reescrito gora, com algumas alterações. 

Muitos são os argumentos utilizados a favor da monarquia.

O argumento do desenvolvimento Económico:
Dizem que as economias mais saudáveis e estáveis são monarquias, mas esquecem-se sempre de referir os Estados Unidos, a França, a Suiça, a Áustria e a Alemanha.Também se esquecem de referir que a governação depende dos governos eleitos e dos respetivos parlamentos, pelo menos desde o fim do absolutismo. 

O argumento da independência dos partidos políticos:
Dizem que os Reis não estão sujeitos aos partidos e que por isso são mais isentos. Mas, esquecem-se de dizer que tanto como quem integra os partidos, estão sujeitos à sua famílias, à sua própria consciência e ao poder económico, para não falar que os partidos em Espanha têm tanta ou mais influência que em Portugal.
Também se esquecem de referir que sendo o rei um Ser Humano, igual a todos os outros, podendo ser um corrupto, fruto do próprio sistema monárquico, pode não estar sujeito à Lei, como todos os outros cidadãos.

O argumento da preparação do herdeiro:
Dizem que o herdeiro é preparado desde miúdo para o cargo, e que por isso está mais bem preparado para liderar que os demais (incluindo os filhos de quem dá este argumento). No entanto, esquecem-se dos inúmeros exemplos históricos que contrariam esse facto, bem como a fraca educação que a Rainha de Inglaterra teve, à base de história, línguas, literatura e música. E dos exemplos como o dos príncipes de Inglaterra , do Juan Carlos e da atual família real espanhola.
Mais uma vez, também não referem que mesmo em Monarquia, são os eleitos que governam.

O argumento da estabilidade:
Alegam que Espanha só é Espanha por causa do Rei e que a Suécia é mais estável que a Itália e Portugal. Mas esquecem-se sempre de referir a Bélgica que tem sido incapaz de aguentar um governo, e de falar da estabilidade dos Estados Unidos, da Alemanha e da Suiça.
Conforme se tem visto, na Espanha tem havido tudo menos estabilidade, onde a Catalunha tem sido o principal foco de instabilidade com a declaração unilateral de independência da República da Catalunha. Apesar da própria Catalunha estar dividida ao meio, entre separatistas e unionistas, a razão por trás do número de unionistas nada tem a ver com o Filipe de Bourbon, mas sim com factores económicos e o medo de que sozinha a Catalunha fique mais fraca - o mesmo se pode dizer da maioria dos unionistas das outras nações de Espanha.

O argumento da representação do país:
Mas em Espanha o Rei representa mais o País que o Presidente da República? Nem toda a gente se revê no Cavaco, no Eanes, ou no Sampaio, mas a crescente simpatia pela República em Espanha indicia que também lá nem toda a gente se revê no Filipe de Bourbon. E daí? O que é isso de uma figura que una o País? O Ronaldo? O Marcelo une mais Portugal do que Filipe de Bourbon une a Espanha, há quem goste, há quem não goste, mas isso faz parte da vida democrática.

O argumento dos custos de gestão da Presidência e da Casa Real:
Este argumento vem à partida com a falácia provocada pela diferença das funções de um Presidente da República e de um Rei. Apesar de se dizer que são semelhantes, não o são, os reis têm por regra uma intervenção muito menor - logo gastam menos, ou pelo menos deveriam gastar menos. 
A propaganda monárquica tenta passar a ideia que a Presidência da República Portuguesa é mais cara que a casa real britânica, o que é falso. Mesmo os custos da casa Real Espanhola, que alegadamente terá o orçamento mais barato, pecou sempre pela transparência e foi publicado, pela primeira vez, apenas em 2011. Por outro lado, tal como muitas das casas reais europeias, esconde despesas em diversos ministérios, o que torna pouco credíveis os números anunciados. 
Por exemplo, se olharmos para a os custos da coroa Belga, que tem pouco mais habitantes que Portugal, esta custa cerca do dobro do orçamento alocado à presidência da República Portuguesa. 

Conclusão:
Todos estes argumentos valem o que valem. E se pensarmos bem, servem para pouco mais que animar a discussão, porque no final do dia o que os povos precisam é de bons governos, sejam eles liderados por Reis, Presidentes, ou Ministros, independentemente da forma como são escolhidos.

E é este o cerne da questão, a forma como são escolhidos, não a forma como governam, porque isso depende das condições da economia, da personalidade, da equipa, da capacidade de cada um e de milhares de outras variáveis que não controlamos. 

Um mau governante não melhora pelo facto de ser rei, se não o rei dos frangos seria provavelmente o franchising de maior sucesso em portugal. 

Por isso, a escolha do sistema político resume-se à escolha do sistema mais justo e que permita a melhor governação. 

E como não é a monarquia ou a república que faz um bom governo, fica a discussão sobre qual o sistema mais justo e democrático.

E é aqui que a monarquia cai por terra. Não é justo e não é democrático alguém ter direito a um poder do Estado apenas por ter nascido numa determinada família. 

Por isso, há um princípio essencial que inviabiliza a monarquia, o facto de à luz da Lei e do Estado, todos os homens e mulheres serem considerados iguais, em direitos e em deveres. No fim de contas, a Monarquia perde por não ser um sistema nem justo nem democrático.





Esta coisa dos Bombeiros Voluntários andarem a pedir ajuda é no mínimo estranho. Quem é que vai para uma operação destas sem logística organizada?

Durante os incêndios de 2017 houve uma verdadeira avalanche de pedidos de apoio em barras de cereais, água e outros produtos alimentares, para ajudar os Bombeiros que se encontravam a combater os incêndios. Muitos portugueses tomaram a iniciativa e encheram os quartéis desses produtos.

O ano passado, se partirmos do princípio que foi um ano atípico e que as Associações de Bombeiros Voluntários foram apanhadas de surpresa, podemos até considerar isto uma coisa normal. Mas este ano, já me parece no mínimo um atestado de incompetência, não tenho é a certeza para quem.

Eu até vou partir do princípio que este atestado de incompetência não é para a Proteção Civil que hoje pede ajuda, até porque é suposto haver alguém responsável pela alimentação dos operacionais no terreno.


sexta-feira, 27 de julho de 2018

Capitalismo Imobiliário


BEM PREGA FREI ROBLES


Ricardo Robles e a sua irmã adquiriram em 2014 um edifício em Alfama à Segurança Social situado perto do museu do Fado. Negociaram a saída dos inquilinos e fizeram-lhe obras de reabilitação orçadas em cerca de 650 mil Euros. O imóvel está hoje avaliado em 5,7M€. Uma mais valia potencial de 4,7 milhões de euros neste mercado feroz da especulação imobiliária tantas vezes criticado pelo BE e os seus dirigentes. Assim bem prega Frei Robles ao comer caviar “faz o que ele diz, não faças o que ele faz”.
 

sexta-feira, 20 de julho de 2018

DA CRÍTICA À INAUGURAÇÃO FOI UM PEQUENO PASSO...O DA HIPOCRISIA!!!


Chegou o NRP Sines, encomendado em 2014, pelo então Ministro da Defesa Nacional, José Pedro-Aguiar Branco. O NPO, NRP Sines, é o primeiro navio a ser construído nos estaleiros da West Sea, em Viana do Castelo. Navio que agora por ironia do destino é batizado em Viana do Castelo pela mulher do agora primeiro-ministro António Costa. A cerimónia conta com a presença de deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo, do Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e dos presidentes das câmaras municipais de Viana e de Sines. Lamentável é que José Pedro Aguiar Branco, que fez a encomenda na qualidade de então Ministro da Defesa Nacional, não tenha sido convidado (não que fosse aceitar presume-se, mas ficaria bem tal gesto, para mais ao homem que com a determinação e coragem que podem e devem ser reconhecidas, encontrou a sempre adiada solução para aquele setor da construção naval). Razão para se dizer que, das duras e infundadas críticas pela solução encontrada para os ENVC, à inauguração deste navio, vai um pequeno passo...o da hipocrisia!!!
 

terça-feira, 20 de março de 2018

Em defesa da honra ISCSPiana…

Resultado de imagem para iscsp

Dos 28 promotores desta lamentável petição, nenhum deles é do ISCSP.
Se depender dos professores do ISCSP estou convicto que Pedro Passos Coelho será mais um membro da prestigiada comunidade ISCSPiana.

terça-feira, 13 de março de 2018

Se dependesse dos Professores do ISCSP...


Queixam-se alguns de que é vergonhoso ver um ex-primeiro ministro dar aulas numa faculdade chegando até a considerar-se uma ofensa á dignidade dos Professores e alunos.

Ofensivo é ver alguém falar de gestão sem nunca ter gerido mais do que o seu orçamento familiar…
Ofensivo é alguém falar em Diplomacia sem nunca ter percorrido o meandros da Diplomacia Internacional… 
Ofensivo é alguém falar de economia quando nunca sequer teve de defender ou apresentar um Orçamento de Estado, no seu País ou em Bruxelas…

Ofensivo é alguém falar em Democracia representativa sem nunca se ter submetido a uma eleição por sufrágio Universal… 
Ofensivo é alguns elementos de uma determinada classe profissional, por fundamentalismo corporativo e ideológico, desprezarem um valor que supera uma larga percentagem dos membros dessa mesma classe profissional.

Um ex-Primeiro Ministro tem muito a ensinar a um qualquer aluno de mestrado ou doutoramento e até a muitos desses indignados Professores. Quem pensar de forma diferente só o poderá fazer por ingenuidade, por questões ideológicas ou sectarismo.

Desprezar um valor desta forma revela o sentimento de inferioridade e um complexo que nunca permitirá que um Português valorize os seus próprios activos.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Amália Rodrigues e Eusébio nunca seriam referencias máximas da identidade Nacional.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP José Saramago nunca teria sido prémio Nobel da Literatura.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Álvaro Cunhal, Francisco Sá Carneiro e Mário Soares nunca seria considerados elementos fundamentais da Democracia Portuguesa.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Durão Barroso nunca teria sido Presidente da Comissão Europeia.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP José Mourinho nunca seria o melhor treinador do mundo.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Cristiano Ronaldo nunca seria o melhor jogador do Mundo.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP António Guterres nunca seria Secretário Geral da ONU.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Sara Sampaio nunca seria uma Top Model de fama Mundial.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Siza Vieira nunca seria considerado um dos melhores Arquitetos do Mundo.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Salvador Sobral nunca teria ganho o festival da Eurovisão.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP António Damásio não era considerado um dos médicos e cientistas mais reconhecidos a nível Mundial.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Maria João Pires jamais seria uma Pianista de nível Internacional.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP António Horta Osório nunca teria ganho o Best Leader Award, nem seria considerado um dos melhores gestores mundiais.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Sophia de Melo Breyner Andresen nunca seria considerada uma escritora de referência mundial e a grande referência nacional.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Daniela Ruah nunca teria uma carreira de sucesso internacional.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Paula Rego nunca seria uma Pintora de craveira Mundial.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Mário Centeno nunca seria Presidente do Eurogrupo.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP Manoel de Oliveira nunca teria sido o maior representante do Cinema Português no Mundo.

Se dependesse de alguns Professores do ISCSP José Pedro e os Xutos e Pontapés não seriam uma referencia musical para várias gerações.


Sorte a nossa de que os destinos de Portugal e dos Portugueses não estão nas mãos de (alguns) Professores do ISCSP, caso contrário viveríamos num País complexado, cinzento, sem auto-estima, sem referências, sem orgulho nos seus e acima de tudo um País triste.


sexta-feira, 2 de março de 2018

Síria | O mundo do Trump e do Putin

A Síria é um país distante, onde poucos europeus devem ter família. As imagens dos bombardeamentos à população pouco mexem com uma comunidade virada para os seus próprios problemas. A mesma comunidade que tem tanta gente a contestar a presença de migrantes nas suas fronteiras, prefere fingir que não há razão nenhuma que leve uma família a fugir para a Europa - afinal de contas quando isto aconteceu na Europa nem sequer eram nascidos.

Para tantos e tantos europeus a solução é fecharem-se numa redoma. É muito mais fácil fingir que o problema são os migrantes...

Entretanto as Nações Unidas continuam a ser gozadas...


(foto de MOHAMMED BADRA/EPA retirada daqui)


domingo, 25 de fevereiro de 2018

Warren Buffet...o exemplo!


Para os mais desatentos a Berkshire Hathaway é a empresa do multimilionário Warren Buffett, que aos 87 anos continua a surpreender o mundo.

Aqui fica o Relatório Anual da Berkshire Hathaway que tem como mais relevante a CARTA ANUAL DE BUFFET que é uma referência aguardada todos os anos. 

Da página 3 a 27 temos mais um tratado com reflexões profundas sobre mais um ano nos mercados e no mundo empresarial.

Warren Buffet oferece-nos ainda a sabedoria e sentido de humor de um homem conhecido pela sua vida modesta para um multimilionário e pelos seus investimentos cuidadosos.

Link do Relatório Anual da Berkshire Hathaway:

http://www.berkshirehathaway.com/2017ar/2017ar.pdf


sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Chegou uma vez mais a hora da América ouvir os seus filhos.

Chegou uma vez mais a hora da América ouvir os seus filhos.



A revista Pediatrics relatou em Junho passado que a cada semana, morrem uma média de 25 crianças com idade inferior a 17 anos, em tiroteios nos Estados Unidos da América.

Um estudo de 2016 no The American Journal of Medicine calculou que, no universo das duas dezenas das nações mais ricas do mundo, a América representa 91% das mortes por armas de fogo de crianças com idade inferior a 14 anos.

No entanto os jovens têm hoje, uma vez mais, em seu poder a oportunidade de mudar a mentalidade dos pais e avós da nação.
Vimos isso acontecer durante a Guerra do Vietnam há meio século. Os jovens, geraram um movimento anti-guerra que varreu o país e, mesmo demorando alguns anos, acabou por influenciar de forma decisiva o conflito, condicionando os media e o poder político.

Uma vez mais centenas de alunos e professores saíram às ruas nesta quarta-feira 21 de Fevereiro de 2018, para exigir maiores restrições à posse de armas automáticas, semelhantes à usada para matar os alunos, professores e funcionários na escola da Florida.


Como resposta Donald Trump, num encontro na Casa Branca com sobreviventes, professores e familiares das vítimas do ataque na semana passada à escola secundária Marjory Stoneman Douglas, nos arredores de Miami (Florida) onde morreram 17 pessoas, anunciou que está a ponderar apresentar uma proposta para fornecer armas de fogo aos professores como medida de prevenção de tiroteios em escolas.



Isto representa uma contradição em relação à posição assumida durante a campanha presidencial de 2016, quando o então candidato do Partido Republicano desmentia a acusação que lhe era feita pela opositora democrata, Hillary Clinton, e garantia que não queria ter armas nas salas de aula.

A ideia é deveras controversa e surge durante um aceso e renovado debate sobre o acesso a armas de fogo nos Estados Unidos, país cuja indústria bélica é composta de 14 000 companhias e emprega 3 milhões de pessoas, o que significa 3% da mão-de-obra do país.
Uma indústria que em 2016 faturou mundialmente mais de $1,570,000,000,000.

Alguns defendem que “de todas as responsabilidades que os professores já têm, matar pessoas não deveria ser uma delas”.
Em vez de armar os professores com pistolas ou metralhadoras seria preferível que fossem "armados" com conhecimentos que permitissem evitar este tipo de episódios. Falemos antes de prevenção!




Para além da proposta de armar os professores, Trump disse que entre as medidas em estudo após o massacre na Florida estão “uma verificação exaustiva do historial” dos interessados em comprar armas, “com ênfase na saúde mental”.

Esta posição de Trump surge depois do próprio ter revogado
uma lei da Administração Obama que bloqueava o acesso às armas a pessoas com problemas de saúde mental.

Na terça-feira, Trump solicitou ainda ao Departamento de Justiça que prepare legislação para proibir equipamentos que permitem transformar armas legais em metralhadoras semelhantes às utilizadas em cenários de guerra, como o caso dos bump fire stocks (que permitem disparar mais balas em rápida sucessão) nas armas utilizadas pelo atirador Nikolas Cruz na Florida, e pelo autor do massacre de Las Vegas, o pior tiroteio da história norte-americana.

O processo antevê-se longo e incerto, algo que que poderia ser evitado se a proposta fosse feita no Congresso, e não por via do Departamento de Justiça.

“Quantas escolas, quantas crianças têm de ser baleadas? Isto termina aqui. Com esta Administração e comigo”, declarou, visivelmente abalado Trump ... aguardamos pois que passe das palavras às acções (que se esperam estrategicamente demoradas)!


terça-feira, 16 de janeiro de 2018

PORTUGAL NÃO FALHOU. E PASSOS COELHO TAMBÉM NÃO.


A história reserva-lhe um lugar de destaque. Por mais deturpada que a queiram por vezes  escrever, ela encarregar-se-á de revelar o papel extremamente importante que foi desempenhado. Foi apelidado de liberal pelas ideias que tinha para o país (defensor da iniciativa privada e do papel de intervenção do Estado liberal na economia e de um Estado empreendedor da livre iniciativa), mas foi quem, nos últimos anos na política, melhor soube colocar os interesses do seu país em primeiro. Quem melhor serviço público prestou sem necessidade de andar amarrado ao credo do Estado. Passos Coelho nunca foi diferente consoante a época, consoante o tempo político que se impunha. Sempre foi aquilo que é: honesto, simples, direto e determinado nas suas ideias e convicções. Procurou sempre salvaguardar o interesse nacional em detrimento de qualquer interesse pessoal ou de grupo. Foi digno no exercício da sua função Governativa e política. A liderança de Pedro Passos Coelho merece o devido reconhecimento e admiração. Foi uma liderança de um homem humilde, honesto, abnegado e determinado. Uma liderança que conduziu os destinos do país exemplarmente num momento difícil, impondo sacrifícios, para que hoje se possa vislumbrar a inversão do ciclo económico que assistimos e que permite, ironicamente, ao atual Governo, a recolha desse dividendo. Como na vida, soube quando seria o tempo de fechar um ciclo para se abrir outro. E por isso sai com a mesma humildade com que entrou. Portugal não falhou. E Passos Coelho também não. Bem-haja.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

O MAIS IMPORTANTE DE TUDO


O mais importante de tudo são estes dois símbolos, o seu legado e as suas gentes. A todos deve honrar e orgulhar. Eles são o verdadeiro desígnio da política.
 

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Há um novo conceito de democracia ali para os lados do Porto de Lisboa

Depois da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ter duplicado a capacidade do terminal de contentores de Alcântara para mais 640 mil contentores e depois de ter acabado com a comissão independente que tinha como missão renegociar os contratos de concessão portuários (garantindo que passa a ter a única palavra sobre a atribuição dos novos contratos, tornando mais opaco um processo que envolve milhões de euros), parece que "democraticamente" alguém se apressou a apagar a palavra "Partido Socialista" de um dos outdoors que denuncia esta situação.



Podes ler aqui a explicação de todo o processo.

Aquele momento em que percebes que a CGTP e o PCP já se fartaram da conversa da diminuição do desemprego em Portugal...

(DN de Hoje)

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

DO PORTUGAL AUTORITÁRIO


Parece que Canavilhas poderá a estar a um breve passo de poder concretizar um dos seus maiores sonhos. Poder despedir jornalistas.


ENSAIO AO LIBERALISMO

Por momentos, mesmo não me abstraindo de um dos temas em destaque na imprensa, julgava que estaria a ler uma espécie de manifesto filosófico sobre a iniciativa privada e o papel de intervenção do Estado liberal na economia e de um Estado empreendedor da livre iniciativa.
 
 
 

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Próximo passo: Ilegalizar os partidos?

A forma como tem sido tratado o caso da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos demonstra bem como estes são avaliados na Opinião Pública. Infelizmente, são vistos como um bando de malfeitores, especialmente pelos que preferem o sofá ao envolvimento na vida política.

É verdade que a forma não ajudou, o secretismo de uma discussão sem atas e sem assumir os autores das propostas é no mínimo ingénuo. Achavam mesmo que isto iria passar em branco? (como passou o terminal de contentores de Alcântara). Talvez a frontalidade tivesse resultado melhor, até porque têm razão.

Todas as organizações têm problemas e membros que mancham a sua imagem, dos casos de pedofilia na Igreja, ao caso Raríssimas entre as IPSS, ou mesmo ao Bibi da Casa Pia. No entanto, o Estado não pode ser tão leve na avaliação das organizações. Qual a importância da Igreja, da Rarissimas, ou da Casa Pia para o país?

Qual a importância dos Partidos Políticos? Para que servem? Na prática, o que se espera é que o Estado saiba se são organizações essenciais ao bom funcionamento do Estado, ou se são um bando de malfeitores. 

Depois, também seria interessante saber o que é mais importante para o contribuinte, se reduzir o financiamento dos partidos por privados, ou se diminuir o financiamento público. E se for para diminuir o financiamento privado, decidir qual o aumento do financiamento público, se será em apoio financeiro direto, com mais subvenção, ou indireto, reduzindo impostos. Será que é isto que os críticos da nova Lei defendem? 

Se uma Lei não funciona para o Tribunal Constitucional e para os Partidos Políticos, se há partidos políticos que têm de recorrer ao Jacinto Leite Capelo Rego, para fingir que cumprem a Lei, porque é que não se haverá de mudar a Lei?

Também é importante saber se o Estado quer incentivar a transparência, ou se quer continuar a fingir que a Lei atual é eficaz. 

Para quê manter um teto no financiamento? O que é que se consegue com isso? Qual a razão para não isentar completamente os Partidos do IVA? De onde vem o financiamento para pagar esse IVA? Do aumento da subvenção? De financiamento privado? Há muitas questões que ainda não ouvi nenhum comentador levantar.




É que se é para se diminuir o financiamento privado só vejo mesmo três formas de o fazer:

  1. Aumentar consideravelmente as subvenções do Estado. Com financiamento direto por intermédio dos nossos impostos. E neste caso seria natural permitir a devolução do IVA.
  2. Condicionar as formas de comunicar. Atualmente já existem restrições aos outdoors, por exemplo. Podiam proibir tudo o que não seja folhetos de papel. Mas, neste casos teria lógica obrigar todos os Órgãos de Comunicação Social (OCS) a aumentar a periodicidade e os espaços para comunicação dos partidos. Isto se considerarem importante que os eleitores saibam em que é que vão votar. E os OCS alinham?
  3. Como último recurso há sempre a opção de acabar com os partidos políticos. O que não é nada de novo, aconteceu na Alemanha na década de 30, em Portugal no Estado Novo e em muitos mais países. 
A forma que encontraram para aprovar a alteração à lei trouxe Portugal para um novo nível de demagogia.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Armazém de contentores, ou cidade turística?

É um facto que a aposta dos sucessivos governos (PS/BE/CDU e PSD/CDS) no Turismo, enquanto eixo estratégico para o país, tem dado resultado

Mas, se por um lado o sucesso da cidade de Lisboa é visível, fruto de uma estratégia também defendida pelo Presidente da Câmara, por outro, é estranho o silêncio deste quando o governo determina o aumento de um terminal de contentores numa zona da cidade especialmente vocacionada para o turismo.

É um processo quase esquizofrénico, ora defendem Lisboa como uma cidade focada no turismo, ora defendem que se transforme num gigante armazém de contentores. 



Mas vamos por partes. Como é que esta história do terminal dos contentores surgiu?

1980 –  O primeiro plano estratégico do porto de Lisboa prevê a construção de um novo terminal na margem sul. O contrato de concessão do Terminal de contentores de Alcântara terminava o seu prazo de concessão em 2015. Por volta do ano de 2012, deveriam estar realizados os estudos para a sua desativação, ou então, ter sido aberto um concurso público transparente.

2008 (28/abril) - António Costa, então presidente da Câmara de lisboa considera "positivo" novo nó e duplicação do terminal de contentores

2008 (21/outubro) - A APL e a LISCONT assinam um contrato (aditamento ao contrato anterior) que prolonga a concessão, fechando o mercado à concorrência, até 2042.  Sendo que a contrapartida para este prazo seria o investimento de 294,2 milhões de euros, onde também o Estado investiria 180,2 milhões de euros.

  • Antes do acordo: O actual Terminal de contentores, com uma área de 115.268 m2 , com uma capacidade de parqueamento de 8.592 TEU e capacidade para movimentar 340.000 TEU/ano, com uma movimentação de 280 mil TEUs.
  • Com a assinatura deste aditamento: O projecto implicava a triplicação da capacidade real de movimentação do Terminal, passando dos 280 mil TEUs para cerca de 840 mil, com um investimento na ordem dos 474,4 M €, a preços correntes, dos quais 294,2 M caberiam à concessionária e os restantes 180,2 1 M € ao Sector Público, através da APL e da REFER, o que significaria que quase 40% do investimento total seria suportado directamente pela APL e pela REFER. É também importante referir que 70% do investimento a cargo da concessionária viria a ser recuperado, por via da isenção de taxas a pagar por ela à APL, num valor estimado de 199 M €, a preços correntes.

2009 (21/julho) - O Tribunal de Contas conclui a auditoria à concessão de Alcântara como se tratando de "mau negócio" para o Estado "... o contrato de concessão que a Administração do Porto de Lisboa (APL) prorrogou “não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo, para o Sector Público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos”.

2009 (27/julho) - O Ministro Mário Lino afirma nunca ter assinado qualquer contrato com a Liscont, e  “que prorrogação da concessão foi feita através de um Aditamento ao Contrato de Concessão em vigor celebrado entre a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Liscont, tendo esse Aditamento sido assinado, em 21 de Outubro de 2008, pelas referidas empresas subscritoras do Contrato de Concessão”.

2010 (17/março) - O PS quer evitar "coligação negativa" no caso dos contentores. A deputada coordenadora do PS para as Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, classifica como "irresponsáveis" as propostas de revogação do prolongamento do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara, subscritas pelo PSD, PCP, BE e PEV. Já a proposta do CDS - que aponta para a suspensão da vigência do contrato e aconselha o Governo a renegociar - "poderá ser razoável", segundo Ana Paula Vitorino.

2010 (5/maio) - O Ministério Público alega que contrato com a Liscont viola várias normas e Constituição. O pedido de anulação da concessão do terminal de contentores sustenta que o contrato visou apenas contornar um eventual concurso. Tratando-se de uma cedência aos interesses da Liscont, é um contrato inédito de parceria público-privada, violando o Código de Contratação Pública e o Código de Procedimento Administrativo e fere até a própria Constituição. Estes são alguns dos fundamentos da acção interposta pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo de Lisboa, contra o prolongamento da concessão do terminal de contentores de Alcântara à empresa do grupo Mota-Engil.

2010 (25/maio) - A oposição aprova a revogação do contrato do terminal de Alcântara 

2010 (15/julho) - PR assina a revogação dos contentores de Alcântara. 

2011 (22/julho) – APA chumba o plano de expansão do terminal de contentores de Alcântara.
"O aumento da poluição sonora e ambiental numa zona de vocação turística é o principal argumento dos técnicos que analisaram o alargamento do terminal de contentores de Alcântara, em Lisboa, para chumbar o projecto. O parecer da comissão que procedeu à avaliação de impacte ambiental fala das consequências negativas “decorrentes do aumento do tráfego rodoviário de veículos pesados ao longo da Avenida de Brasília, junto à qual se situam inúmeros imóveis de elevado valor patrimonial”.



2013 (22/fevereiro) – O Governo apresenta o plano de deslocalização dos terminais para a margem sul, para dar lugar a ocupações turísticas e exclusividade a cruzeiros, com um novo terminal de contentores a ser construído na Trafaria. Nesta altura, o PS inicia uma série de debates com operadores económicos do Porto de Sines, com a Presidente do Porto de Sines, assumindo que Lisboa não precisa de mais um Porto, uma vez que o Porto de Sines já faz transhipment. Nesta discussão, aparentemente, é ignorando o facto que o negócio seja de um único operador privado numa concessão, também ela, atribuída por ajuste direto num Governo Socialista.

2014 (30/janeiro) – António Costa: "Porto de Alcântara ficará e ficará por muitos anos"António Costa, durante a Redação Aberta do Negócios, disse acreditar que as opções que estão a ser estudadas para o terminal de contentores no estuário do Tejo não vão pôr em causa Alcântara.

2014 (14/março) - Novo terminal no Barreiro gera consenso autárquico.

2014 (27/março) – São designadas as comissões de negociação para as concessões portuárias de Lisboa, com o objetivo de conformar legalmente a situação nos diferentes terminais.

2014 (28/março) - Governo escolhe o Barreiro para o novo terminal de contentores.

2015 (setembro)– A Mota Engil vende as suas operações portuárias à Yildirim. 

2016 (fevereiro)– Ana Paula Vitorino assume dúvidas quanto ao novo terminal e pede mais dois estudos e para alargar o prazo de consulta pública

2016 (maio) – Ministra nomeia Lídia Sequeira para o porto de Lisboa, que tinha estado no Porto de Sines controlado pelo grupo PSA - concorrência do Porto do Barreiro.

2017 (setembro)  – A Yildirim anuncia internamente o plano de expansão de Alcântara. 

2017 (novembro) – Resolução do concelho de ministros (decisão de Ana Paula Vitorino) aprova a expansão do terminal de Alcântara.

2017 (dezembro) - O Governo publicou em Diário da República (12/12/2017) da liquidação da comissão que tinha como missão renegociar os contratos de concessão dos terminais portuários, entre os quais o Porto de Lisboa. O despacho, assinado pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, coloca assim um ponto final na comissão independente que tinha sido criada pelo anterior Governo. Com esta decisão o Governo passa a ter a única palavra sobre a atribuição dos novos contratos, tornando mais opaco um processo que envolve milhões de euros

Alguns pontos:
  1. Neste momento, o terminal de contentores de Alcântara tem capacidade para receber 340 mil contentores. Com o seu alargamento, duplicará a capacidade, aumentando para 640 mil contentores. Se cada camião transportar 2 contentores, para retirar este volume de contentores do terminal são necessários 320 mil camiões.  Ora, o impacte ambiental provocado pelo aumento de tráfego rodoviário de veículos pesados, conjugado com o impacte na mobilidade em vias como a Av. de Brasília, Av. Infante Santo ou Av. de Ceuta, seriam, por si só, razão de sobra para se abandonar este plano. A mobilidade vai ser duramente afetada, numa cidade onde o trânsito já é caótico.
  2. É mais uma barreira que se ergue entre os Lisboetas e o rio. Se os contentores existentes já constituem uma barreira, imagine-se com o dobro dos contentores.   
  3. Trata-se de uma área de turismo nobre, que está a ser desaproveitada com contentores.
  4. Em junho de 2017 o primeiro-ministro, juntamente com o ministro do Ambiente Matos Fernandes e a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, reuniu com os autarcas do Barreiro, Seixal e Almada, tendo dado garantias de que o novo terminal de contentores no Barreiro é para avançar. Foi ainda constituído um grupo de trabalho composto pela câmara municipal do Barreiro, a administração do Porto de Lisboa e o Ministério [do Mar] e há já vários interessados na concessão. A decisão do Conselho de ministro de novembro choca com todas estas ações. 

Para além dos diferentes meios, alguns dos conteúdos foram recolhidos aqui.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

A FAMILIA ACIMA DE TUDO


Este Governo deveria chamar-se Governo da Sagrada Família. Creio até que deveria ser criada, pelo menos, a Secretaria de Estado da Família e da Amizade, precisamente para gerir a expectativa daqueles casos de familiares e amigos que ainda não tiveram a oportunidade de ser chamados ao exercício da função Governativa!!!