quarta-feira, 26 de novembro de 2014

ADIVINHAR PERIGOS, E EVITALLOS


Os Serviços de Informações, por norma, carecem de resguardo e devem manter-se afastados dos holofotes públicos, de forma a poderem prosseguir os objetivos que lhes estão consignados pela Lei e pelo poder político, nos termos desta.

Por sua vez, cabe ao poder político o bom senso de evitar trazer para a ribalta estes Serviços, sob pena destes deixarem de ter condições para fazerem o seu trabalho, colocando inexoravelmente em risco a Segurança Nacional.

Ao longo da nossa já não tão jovem democracia, fomo-nos habituando a que os partidos mais extremistas, principalmente à esquerda e animados por traumas passados, fossem tecendo considerações não poucas vezes absurdas sobre os Serviços de Informações, não hesitando em os utilizar como arma de arremesso político.

Fomo-nos também habituando a que os partidos “moderados” ou do designado “arco da governabilidade” usassem de bastante mais bom senso nestas matérias, resguardando os Serviços e evitando trazê-los à baila a toda a hora.

Aliás, a criação do Conselho de Fiscalização do SIRP pretendeu precisamente dar capacidade fiscalizadora à Assembleia da República, sem que isso significasse interferência direta ou obrigasse os Serviços a colocarem-se frequentemente sob os holofotes.

Nos últimos tempos, os Serviços de Informações têm sido frequentemente expostos e colocados em xeque a pretextos vários. Infelizmente, não só pelos habituais extremistas mas também por deputados a quem se exige bem mais que apenas vociferar meia dúzia de chavões sobre matérias que afetam diretamente os interesses nacionais[1].





[1] A este propósito, sugere-se a consulta da (extensa) bibliografia do Professor Adriano Moreira acerca do conceito de Interesse Nacional.