segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Ménage à trois? Pior, em Abril teremos um governo de iniciativa presidencial...



Depois de tanta profissão de fé, de tantas declarações de boas intenções de António Costa, durante o processo de construção da "frente de esquerda" ou "frente sinistra", para os italianos, não conseguimos deixar de ficar na dúvida quanto à bondade da iniciativa, sobretudo, quando comparamos as declarações de AC com os seus atos. Será absoluto o seu alinhamento para com os compromissos europeus que vinculam Portugal? Resolvi, aqui há uns dias, passar os olhos pela história e pelos conteúdos programáticos dos seus aliados. Comecei pelo Partido Comunista Português...

É de relembrar que o PCP é um partido comunista marxista-leninista, fundado em 1921 como a secção Portuguesa do Internacional Comunista, foi um dos principais dinamizadores do processo revolucionário, após o 25 de Abril, tendo desempenhado importantes papeis, nomeadamente, no processo de nacionalização dos principais sectores da economia (banca, retrosarias e pastelarias) e na Reforma Agrária, que implementou a coletivização do sector agrícola e das terras em 1975. Tudo sob a batuta do camarada Vasco Gonçalves, primeiro-ministro após a renúncia do primeiro governo provisional.
Sem querer ir ao pormenor é difícil não relembrar as ações persecutórias levadas a cabo pelo COPCOM, órgão executivo do MFA, na altura dirigido por Otelo Saraiva de Carvalho. Às memórias mais frágeis trago o Plano de Acção Política do MFA, aprovado pelo conselho da Revolução em 1975 donde resultava, nomeadamente, que «O MFA reconhece que essa independência nacional passa por um processo de descolonização interna, a qual só se conseguirá através da construção de uma sociedade socialista. Por sociedade socialista entende-se uma sociedade sem classes, obtida pela colectivização dos meios de produção». A derrota dos comunistas no golpe de 25 de Novembro de 1975 resultou no fim da influência da extrema esquerda e permitiu que se instaurasse em Portugal uma democracia pluralista.
Ao longo dos anos o PCP foi fiel à sua génese, ressaltando nos últimos anos a visão romântica da URSS, o ódio irracional aos EUA e o apoio fervoroso aos regimes cubano e venezuelano, o do "passarinho" (http://www.cmjornal.xl.pt/mundo/detalhe/maduro-diz-que-chavez-lhe-apareceu-como-passarinho.html)
Bem, mas voltando ao seu programa eleitoral "atual", isto é, ao contrato político que vincula o PCP perante o eleitorado, sobressaem os seguintes excertos:
1- «A luta pelo socialismo no mundo sofreu ao findar o século XX derrotas de trágicas consequências para a luta dos trabalhadores e dos povos contra todas as formas de exploração e opressão, com a desintegração da URSS e dos regimes existentes nos países do Leste da Europa
2- A propósito do título... "O processo contrarrevolucionário", «A adesão de Portugal à CEE, contra a qual o PCP justamente lutou e cujas implicações negativas previu, criou acrescidos obstáculos a uma política democrática, integrou-se no processo de destruição de conquistas de Abril e inseriu o País numa dinâmica gravemente lesiva do interesse nacional...»
3- «O Mercado Comum (nomeadamente a circulação livre de mercadorias e capitais) já continha para Portugal, dado o seu atraso relativo, elementos desfavoráveis ao desenvolvimento e novas limitações à independência...»
4- «...a integração europeia nos planos económico, político e militar, o Mercado Único, as políticas comuns, o Tratado de Maastricht e a União Económica e Monetária (UEM) com a adoção do Euro, o Pacto de Estabilidade e a criação do Banco Central Europeu (BCE), a Política Externa e de Segurança Comum, o Tratado de Lisboa, o Tratado «orçamental», o recurso aos mais diversos instrumentos e a política dos sucessivos governos nacionais estão a transformar Portugal num Estado subalternizado, dependente e periférico...» Para os mais interessados deixo aqui o link: http://www.pcp.pt/programa-do-pcp
Mas o termo técnico é, mesmo,  "menage à trois". A festa do PS faz-se a três. É preciso não esquecer o Bloco de Esquerda, uma verdadeira "chamuça" requentada feita com as sobras radicais dos anos setenta. Sobras requentadas, mas servidas a 10,19% dos portugueses, pela Catarina Martins, como se se tratasse de ração dentro da validade.
 


O BE nasceu, assim, em 2000, sendo o resultado da junção da UDP - União Democrática Popular (marxista), do PSR - Partido Socialista Revolucionário (trotskista) e da Política XXI, movimento composto por ex-militantes do Partido Comunista Português e por ex-militantes do MDP-CDE. A dissecação antropológica e política diz tudo!
Dissecando um pouco mais, mas não muito, por causa do odor, a União Democrática Popular (UDP), de índole marxistas-leninistas,  foi criada em 1974, tendo na sua base o Comité de Apoio à Reconstrução do Partido Marxista-Leninista, os Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas e a Unidade Revolucionária Marxista-Leninista. O seu último secretário-geral, eleito em 1998, foi o  Luís Fazenda.
O Partido Socialista Revolucionário (PSR), de inspiração trotskista, foi criado em 1978, fruto da fusão da Liga Comunista Internacionalista  com o Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Estes integram hoje a "Plataforma Anticapitalista" do BE sendo sua figura de proa Francisco Louçã. O movimento Política XXI, de Miguel Portas foi, por sua vez, fundado por antigos membros do PCP e do MDP/CDE, que nos anos oitenta integraram a coligação APU, com o PCP.
Portanto, é tudo gente de boas famílias! Bem... mas quanto aos conteúdos programáticos que hoje vinculam o BE, qual é o ponto de situação? São notórias as ligações ideológicas do BE com as estruturas que o formam e que estão no seu ADN.
A Moção aprovada na sua IX Convenção do BE em 2014 é um bom exemplo, determinando, a certa altura, a propósito do título "A UNIÃO EUROPEIA CONTRA OS POVOS", que,
1- «A UE consumou o processo de constitucionalização da austeridade. O desenvolvimento desigual condena a periferia europeia à concentração da riqueza na elite, a mais recessão, desemprego, precariedade e pobreza." Retivemos, ainda, que,
2- "O Euro, desenhado para facilitar a acumulação financeira no centro da Europa, sangra as economias periféricas. O Tratado Orçamental extingue qualquer soberania orçamental e impõe constrangimentos draconianos e permanentes. Ainda em negociação, o Tratado transatlântico (TIPP) quer impor a desregulação dos mercados e reforçar as multinacionais, inclusivé contra os Estados. A Comissão Europeia impediu a iniciativa cidadã StopTTIP e é um dos principais protagonistas deste tratado, que Portugal deve denunciar."
O estudo mais aprofundado poderá ser assegurado em http://www.bloco.org/media/mocao_IXconvbloco.pdf. Esta é a terceira muleta de AC no assalto ao poder.


 
Fazendo um juízo de prognose pouco audaz e sem querer desiludir as legítimas expetativas dos agentes envolvidos, penso que António Costa nunca poderá fazer aquele telefonema para sua mãe, anunciando a sua indigitação como PM.
Acredito, pelo contrário, que, confirmando-se a demissão do governo na sequência da rejeição do programa do Governo na AR, teremos um governo de iniciativa presidencial, com uma figura, eventualmente da área socialista que, esperemos, consiga concretizar um mandato estável, respeitador das regras do estado de Direito e dos compromissos internacionais de Portugal.

Talvez m episódio semelhante ao ocorrido em 1978, após a queda do governo socialista, quando o Presidente Eanes, entendendo que não havia condições para um governo maioritário na AR, recorreu à figura dos governos de iniciativa presidencial. Primeiro com Nobre da Costa, depois com Mota Pinto e com Maria de Lourdes Pintasilgo.
Fica, no entanto, para História o atrevimento de António, Catarina e Jerónimo ao terem, à luz do dia, assumido uma "ménage" contra natura onde na realidade estaria mais um interveniente. O passivo e expectante povo português... Resta saber quem será o Senhor que se segue!

sábado, 24 de outubro de 2015

Sócrates de volta, Ferro Rodrigues a presidir à Assembleia da República, mais ninguém vê um padrão?

Mário Soares 1987 - Haja Memória !

Para os que agora criticam Cavaco Silva relembro a História feita por Mário Soares...

Em Maio de 1987 o Governo minoritário de Aníbal Cavaco Silva caí na sequência de uma moção de censura apresentada pelo PRD. 


Nesse ano já Mário Soares tinha sido eleito Presidente da Republica e profere um discurso à Nação que, neste parágrafo, resume a sua essência:

“Fui colocado diante de uma hipotética coligação que sempre considerei contranatura, puramente artificial, e, por isso mesmo, repetidamente avisei que jamais favoreceria um acordo político desse tipo que, na minha opinião, seria nefasto para o país”

Mário Soares, 1987

Mário Soares referia-se a uma coligação de Esquerda onde incluía o PS e o PRD. Na sequência deste discurso foram marcadas novas eleições e Aníbal Cavaco Silva ganha com maioria absoluta.


Mário Soares dá posse ao XI Governo Constitucional. Haja memória.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Mas o que é que a Dilma está mesmo a tentar dizer com isto?


  • Sou corrupta, mas os outros também são?
  • Fiz muita porcaria na minha vida, mas os outros também?
  • Caiu café na minha autobiografia, mas os livros sujam-se com facilidade?


(retirado do jornal Público de 15/10/2015)

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Professor Chibanga e a dor de cabeça do Cavaco

De acordo com o estudo realizado pela aximage para o Jornal de Negócios (vê aqui):
  • 32,1% dos portugueses preferem um bloco central;
  • 26,6 uma coligação à esquerda;
  • 20,4% um governo minoritário do PSD/CDS;
  • 11,2% não tem opinião;
  • 5,9% governo PS/BE
  • e por fim, com 3,8% um governo minoritário do PS.
Se pensarmos que o Livre foi o único defensor de uma coligação à esquerda com o PS e teve 0,72% dos votos, podemos ter uma ideia do conceito de democracia que paira pelo Largo do Rato.

Democracia à parte, numa perspectiva de realpolitik, a posição do PS é compreensível, ou pelo menos entendível. Estão a minimizar estragos e qualquer que seja a saída, o resultado é sempre mau.

Depois de ter ficado entalado entre a Coligação PAF e a esquerda radical, ou seja, entre a manutenção das políticas de consolidação económica e as políticas anti-austeridade, o António Costa está entalado entre perder votos para a esquerda, ou perder votos para a direita, ou mesmo, perder para ambos os lados e tornar-se o PASOK português.



No dia das eleições, poucas horas antes do discurso de derrota, o António Costa deve ter analisado os seguintes cenários:

Bloco Central, PSD/CDS/PS - Aqui o PS arrisca-se a perder o seu eleitorado de esquerda. Sendo o cenário mais natural para um partido humanista e democrático, é a única opção que garante um governo estável para 4 anos. Mesmo assim, o PS sabe que perderá o apoio da sua ala esquerda, muito provavelmente para o BE. A médio prazo ganha o país, perde o PS, ganha PSD, CDS, BE e eventualmente a CDU.

Governo apenas da coligação PSD/CDS, viabilizado pelo PS - neste cenário o risco mantém-se para o PS e, como tal, a probabilidade do PS se ver obrigado a roer a corda ao fim de um ano é elevada. Nesta situação o PS corre ainda o risco de não ter uma boa desculpa, ou uma desculpa que o eleitorado aceite, para fazer cair o governo. Esta situação poderá levar à repetição do sucedido em 1987 e a coligação vir a garantir uma maioria absoluta na sequência do incumprimento do PS. Havendo uma boa desculpa, o PS será novamente governo. A médio prazo podem ganhar PSD/CDS, ou mesmo o PS.

Governo maioritário de coligação PS/BE/CDU - A perda de votos do centro do PS para a coligação parece-me óbvia. As restantes consequências são pouco previsíveis, mas uma coisa é certa, nada será como dantes. Aqui o PS corre o risco de absorver grande parte da esquerda que apoia o BE. É o cenário mais perigoso para a CDU, correndo o risco de ser finalmente absorvida pelo BE, à imagem do que aconteceu no resto da Europa.

Governo maioritário coligação PS/BE - cenário mais favorável para a CDU que poderá capitalizar o voto de esquerda, após aquele que será, tal como os outros, e como aconteceu com o Syriza, um governo alinhado com as diretrizes europeias. Aqui surgirá provavelmente um novo partido, ou uma coligação duradoura, mais distanciada do centro e de difícil gestão. A probabilidade de queda e substituição por uma maioria absoluta de direita é elevada. A médio prazo ganha o PSD/CDS e a CDU.

Governo minoritário do PS - viabilizado pelo BE e pela CDU, trata-se do melhor cenário para a coligação PSD/CDS. A probabilidade de um dos partidos viabilizadores saltar é muito elevada. O PS pouca alternativa terá se não manter as politicas de austeridade, em particular porque este cenário trará uma enorme instabilidade dos mercados. É o cenário ideal para quem quer uma maioria absoluta de direita. A médio prazo ganha o PSD/CDS.

Resumindo, numa perspectiva de médio prazo: 
  1. O melhor cenário para o PS é a viabilização de um governo minoritário do PSD/CDS;
  2. O melhor cenário para o PSD/CDS é um governo minoritário do PS viabilizado pelo BE e CDU;
  3. O melhor cenário para o BE é um governo de Bloco Central
  4. O melhor cenário para a CDU é um governo PS/BE.
  5. O melhor cenário para o país é uma coligação de Bloco Central.
O cenário com menos risco para o PS enquanto partido, e por isso mais provável, será o da coligação minoritária do PSD/CDS, viabilizado pelo PS. 
Considerando o histórico de António  Costa, ainda há a possibilidade deste estar a tentar deixar para o Presidente da República o odioso da questão, ou seja, perante o chumbo do governo liderado pelo partido mais votado, a bem da preservação do espírito democrático, acabar por não dar posse ao Governo liderado pelos derrotados... Neste caso volta a pairar o fantasma de 1987. 

Retirada do Jornal de Negócios, 13/10/2015

O Passos mete-se com um gajo especialista em golpes palacianos e está à espera do quê? O Seguro que o diga #oPRECvoltou

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Com o País não se brinca às políticas


Os portugueses sufragaram a política prosseguida pelo Governo de direita e deu-lhe uma maioria, que apesar de não absoluta, revelou o sentido do voto do povo português. O sentido de que a coligação é merecedora de prosseguir com o seu programa de governo e merecedora de crédito face ao mandato anterior. O povo português quer dar a oportunidade à direita de governar num cenário de maior estabilidade financeira e orçamental, coisa que não foi possível pelas razões que conhecemos no mandato anterior. Mas o que quer o Partido Socialista face aos resultados eleitorais? Surgir, uma vez mais como abutre procurando governar oportunisticamente num ambiente mais estável economicamente, onde é mais fácil governar e esbanjar o dinheiro dos contribuintes - quem vier a seguir que tape os buracos. É precisamente isto que o povo português quis evitar e para isso deu a oportunidade democrática à direita de dar continuidade a um trabalho difícil, de enorme esforço colectivo, mas cujos resultados já são visíveis. Deitar tudo a perder com experimentalismos de esquerda, é um erro fatal para o Partido Socialista, mas sobretudo para o país. Mas cabe na cabeça de alguém uma aberração de um governo do PS com PCP e BE, partidos anti-europeus, defensores da restruturação da dívida, do incumprimento do défice, do despesismo, etc…Enfim…António Costa está miseravelmente refém de si próprio e do seu orgulho em querer continuar a ser algo politicamente, quando já não o é. E não creio que o Presidente da República dê posse a uma coligação negativa de esquerda. Até pode ser que convoque eleições para daqui a 6 meses, mantendo o atual governo em funções. Nessa altura é o momento da esquerda ir a votos e veremos, uma vez mais, a vontade do povo português.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Importante é cumprir o que ficou por cumprir no PREC

Aparentemente nos últimos dias já ninguém se importa com a mentira, ninguém do BE ou da CDU se importa com as promessas que fizeram.

A saída do Euro (lê mais aqui), o distanciamento do PS (lê mais aqui), é tudo águas passadas. Isso de enganar o eleitorado é um característica apenas da direita. A esquerda faz compromissos.

Disseram que queriam acabar com o Euro, não pagar a dívida, mas agora estão disponíveis para mudar de discurso, importante é cumprir o que ficou por cumprir no PREC.



Está encontrada a narrativa da esquerda. 

Qual burocracia do politburo qual quê, quando o que interessa é ter poder o resto é conversa, de um momento para o outro passámos a eleger deputados e os deputados é que mandam. 

O Sampaio ter dissolvido a Assembleia da República para preservar a vontade democrática, claro, mas isso é a esquerda. 

A coligação que ganhou as eleições, não, esses têm de sair e o Presidente da Republica tem de ouvir é os deputados.

É um pouco o conceito de Las Vegas, o que se disse na campanha fica na campanha...


Uma coisa parece que o António Costa está a conseguir fazer, afastar o eleitorado do centro....

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Passos, Costa e a Governabilidade


No contexto atual, depois das eleições do passado domingo e depois do discurso de ontem do Presidente da República, faz todo o sentido falarmos de Governabilidade e mais do que isso, faz sentido ajudar a perceber o que ela representa, tanto na sua vertente teórica, como na sua vertente prática.

Governabilidade é, na sua vertente teórica, o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Diz respeito à capacidade política de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas.

Uma definição simples e perceptível, define o termo de Governabilidade como a habilidade de governar. Trata-se de uma circunstância que denota estabilidade social, financeira, política e permite ao Poder Executivo exercitar as suas funções, governando de maneira estável.

Esta palavra, Governabilidade, deverá ser o objetivo a atingir por Pedro Passos Coelho e o compromisso deverá ser a matriz dos entendimentos futuros entre a Coligação PSD/CDS e o PS. Só esta situação pode dar legitimidade ao futuro governo, perante a atual composição de forças no parlamento, permitindo empreender as transformações necessárias para a continuação de uma recuperação fundamental para a manutenção da soberania.

No entanto na atual conjuntura e mesmo com a derrota do PS e de António Costa, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas têm de resolver o dilema principal e fazer a escolha entre o que o povo precisa e o que o povo deseja, sem com isso fugir às metas de rigor orçamental e ao mesmo tempo sem perder a aprovação popular, incluindo aqui uma grande parte do eleitorado que votou no PS que pretende ver satisfeitas algumas das suas reivindicações.

É inevitável que seja António Costa a dar a estabilidade necessária ao atual Governo, no entanto até que ponto os entendimentos revelam as incompatibilidades programáticas da Coligação e do PS? Uma coisa é certa, a pressão está do lado dos Socialistas e mesmo que não pareça, o eleitorado de centro e a classe média não perdoaria a António Costa mais um ziguezague com consequências gravíssimas para as finanças públicas portuguesas e para a estabilidade do nosso País.

Mas Passos Coelho terá de estar preparado para ceder em várias matérias como por exemplo o financiamento da Segurança Social (com a proposta do PS a propor transferir parte da receita do IRC para financiar a SS), a descida do IVA da restauração, a eliminação da sobretaxa do IRS, a revisão e o aumento dos escalões do IRS, a reposição do cortes salariais em prazos mais curtos, suspensão da avaliação dos professores, revisão do mapa judiciário, a revisão do código civil e talvez até a revisão da grande reforma administrativa de Miguel Relvas que reordenou o mapa autárquico nacional.

Os governos sempre enfrentaram dilemas para atingir a condição de Governabilidade, veja-se o próprio Passos Coelho com o famoso episódio “irrevogável”, que poderia ter posto em causa o anterior Governo mas que foi superiormente ultrapassado. Passos Coelho, aliás, já demonstrou a capacidade e resiliência suficientes para governar, mas com maioria.

Nicolau Maquiavel dizia que “ O destino é obra das acções previamente calculadas, por uma mente brilhante e capacitada(…)”, veremos agora se em minoria o “estadista” se mantém e calcula de forma correta as acções necessárias para garantir a Governabilidade e acima de tudo a estabilidade tão necessária para Portugal.


terça-feira, 6 de outubro de 2015

Rescaldo Eleitoral


Muito se debate sobre eventuais cenários de configuração do Parlamento com capacidade e legitimidade para formar Governo. A grande verdade é que a coligação teve um resultado muito bom face às expectativas de muitos, inclusive no seio da própria coligação. Nem todos foram crentes e acreditaram numa vitória. Muitos pensaram num Passos cansado, desgastado, dado que tinha Governado três anos com a casa a arder e apenas um com a casa a dar sinais de recuperação e vitalidade económica. Já as eleições vinham longe, e a popularidade de Passos andava abaixo da linha de água decorrente do desgaste a que teve de se submeter em nome do interesse nacional. Visto de fora, em particular por uma certa comunicação social manietada, tudo indicava que não havia uma leve hipótese de a coisa lhe correr bem. Mas a realidade aí está, aos olhos de todos, demonstrando a resiliência de um homem e de um povo aos sacrifícios pelos quais o país teve de passar. Tive oportunidade de observar de perto a determinação do homem e cidadão, o que viria a revelar-se insubstituível no político que teve em mãos a condução dos destinos do país. Sejamos claros: A Coligação Portugal à Frente ganhou as eleições com uma maioria que apesar de não ser absoluta, destacou-se consideravelmente do seu principal opositor, com quem terá de fazer as pontes necessárias numa cultura de compromisso, de procura responsável de soluções e de estabilidade Governativa. É à coligação que cabe formar Governo. Não uma qualquer maioria negativa, que em tempo algum se assumiu sequer como alternativa. E neste particular, o Partido Socialista, dadas as circunstâncias, tem unicamente duas opções: ou se afirma como partido do arco da governação, agindo responsavelmente na viabilidade de um Governo de direita e das suas políticas legitimadas nas urnas, ou, pelo contrário, submete-se à liderança da esquerda radical e dilui-se como partido de protesto. Desde 1976, que os partidos que formaram o arco da governação aceitam o direito dos vencedores em eleições a governar: foi assim em 1976, 1985, 1995, 1999, e 2009, quando não houve maiorias absolutas, em que Mário Soares, Cavaco Silva, António Guterres e José Sócrates puderam formar governo e viram os seus primeiros orçamentos passar no parlamento. O PSD, o CDS e o PS nunca deixaram, entre si, de dar uma oportunidade a quem venceu nas urnas. Tem sido assim o manifesto do arco da governação.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015


Viva a República!

É lamentável que o Presidente da República falte às comemorações da implantação da República.

Apesar da República estar consolidada, enquanto sistema político, a sua instauração é um marco histórico e um progresso para a democracia nacional. Mais do que qualquer outra instituição, o Presidente da República tem o dever de marcar este dia, de marcar o dia que permitiu que a escolha da primeira figura do estado passasse a ser feita pelo voto direto, democraticamente.


Espero que esta opção do Presidente da República não se deva apenas ao facto de ser o Medina (PS) o Presidente da Câmara de Lisboa, até porque pouco lhe adianta se for o Santa Lopes o candidato do PSD nas próximas autárquicas. Seria uma atitude até mesquinha, este "bater no ceguinho". Querem maior humilhação que a derrota de Costa em Lisboa? Perder na cidade onde até há pouco tempo António Costa foi presidente de Câmara.



É muito difícil acreditar que uma pessoa com a experiência de Cavaco Silva falte às comemorações do 5 de Outubro para fugir aos jornalistas, por causa das legislativas. Para refletir não pode ser, ainda ontem o ouvimos assumir que já tinha refletido e estudado todos os cenários eleitorais possíveis (lê mais aqui), e não ter do que falar, parece-me o argumento mais ridículo de todos. É incompreensível.

Resta saber se são questões de saúde e neste caso retiro o que disse.


sexta-feira, 2 de outubro de 2015

As questões do momento



Depois da desmistificação da esquerda radical, depois do vergar do Syriza (Lê mais aqui), depois de uma campanha fraca do Partido Socialista (Lê mais aqui), parece que as duas grandes questões em véspera de eleições são:

  1. Como conseguirá a coligação PSD/CDS obter estabilidade governativa? (maioria absoluta, bloco central, ou eleições daqui a 1 ano?)
  2. Quem será o novo líder do Partido Socialista? (será que o Seguro vai voltar?)