segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Ménage à trois? Pior, em Abril teremos um governo de iniciativa presidencial...



Depois de tanta profissão de fé, de tantas declarações de boas intenções de António Costa, durante o processo de construção da "frente de esquerda" ou "frente sinistra", para os italianos, não conseguimos deixar de ficar na dúvida quanto à bondade da iniciativa, sobretudo, quando comparamos as declarações de AC com os seus atos. Será absoluto o seu alinhamento para com os compromissos europeus que vinculam Portugal? Resolvi, aqui há uns dias, passar os olhos pela história e pelos conteúdos programáticos dos seus aliados. Comecei pelo Partido Comunista Português...

É de relembrar que o PCP é um partido comunista marxista-leninista, fundado em 1921 como a secção Portuguesa do Internacional Comunista, foi um dos principais dinamizadores do processo revolucionário, após o 25 de Abril, tendo desempenhado importantes papeis, nomeadamente, no processo de nacionalização dos principais sectores da economia (banca, retrosarias e pastelarias) e na Reforma Agrária, que implementou a coletivização do sector agrícola e das terras em 1975. Tudo sob a batuta do camarada Vasco Gonçalves, primeiro-ministro após a renúncia do primeiro governo provisional.
Sem querer ir ao pormenor é difícil não relembrar as ações persecutórias levadas a cabo pelo COPCOM, órgão executivo do MFA, na altura dirigido por Otelo Saraiva de Carvalho. Às memórias mais frágeis trago o Plano de Acção Política do MFA, aprovado pelo conselho da Revolução em 1975 donde resultava, nomeadamente, que «O MFA reconhece que essa independência nacional passa por um processo de descolonização interna, a qual só se conseguirá através da construção de uma sociedade socialista. Por sociedade socialista entende-se uma sociedade sem classes, obtida pela colectivização dos meios de produção». A derrota dos comunistas no golpe de 25 de Novembro de 1975 resultou no fim da influência da extrema esquerda e permitiu que se instaurasse em Portugal uma democracia pluralista.
Ao longo dos anos o PCP foi fiel à sua génese, ressaltando nos últimos anos a visão romântica da URSS, o ódio irracional aos EUA e o apoio fervoroso aos regimes cubano e venezuelano, o do "passarinho" (http://www.cmjornal.xl.pt/mundo/detalhe/maduro-diz-que-chavez-lhe-apareceu-como-passarinho.html)
Bem, mas voltando ao seu programa eleitoral "atual", isto é, ao contrato político que vincula o PCP perante o eleitorado, sobressaem os seguintes excertos:
1- «A luta pelo socialismo no mundo sofreu ao findar o século XX derrotas de trágicas consequências para a luta dos trabalhadores e dos povos contra todas as formas de exploração e opressão, com a desintegração da URSS e dos regimes existentes nos países do Leste da Europa
2- A propósito do título... "O processo contrarrevolucionário", «A adesão de Portugal à CEE, contra a qual o PCP justamente lutou e cujas implicações negativas previu, criou acrescidos obstáculos a uma política democrática, integrou-se no processo de destruição de conquistas de Abril e inseriu o País numa dinâmica gravemente lesiva do interesse nacional...»
3- «O Mercado Comum (nomeadamente a circulação livre de mercadorias e capitais) já continha para Portugal, dado o seu atraso relativo, elementos desfavoráveis ao desenvolvimento e novas limitações à independência...»
4- «...a integração europeia nos planos económico, político e militar, o Mercado Único, as políticas comuns, o Tratado de Maastricht e a União Económica e Monetária (UEM) com a adoção do Euro, o Pacto de Estabilidade e a criação do Banco Central Europeu (BCE), a Política Externa e de Segurança Comum, o Tratado de Lisboa, o Tratado «orçamental», o recurso aos mais diversos instrumentos e a política dos sucessivos governos nacionais estão a transformar Portugal num Estado subalternizado, dependente e periférico...» Para os mais interessados deixo aqui o link: http://www.pcp.pt/programa-do-pcp
Mas o termo técnico é, mesmo,  "menage à trois". A festa do PS faz-se a três. É preciso não esquecer o Bloco de Esquerda, uma verdadeira "chamuça" requentada feita com as sobras radicais dos anos setenta. Sobras requentadas, mas servidas a 10,19% dos portugueses, pela Catarina Martins, como se se tratasse de ração dentro da validade.
 


O BE nasceu, assim, em 2000, sendo o resultado da junção da UDP - União Democrática Popular (marxista), do PSR - Partido Socialista Revolucionário (trotskista) e da Política XXI, movimento composto por ex-militantes do Partido Comunista Português e por ex-militantes do MDP-CDE. A dissecação antropológica e política diz tudo!
Dissecando um pouco mais, mas não muito, por causa do odor, a União Democrática Popular (UDP), de índole marxistas-leninistas,  foi criada em 1974, tendo na sua base o Comité de Apoio à Reconstrução do Partido Marxista-Leninista, os Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas e a Unidade Revolucionária Marxista-Leninista. O seu último secretário-geral, eleito em 1998, foi o  Luís Fazenda.
O Partido Socialista Revolucionário (PSR), de inspiração trotskista, foi criado em 1978, fruto da fusão da Liga Comunista Internacionalista  com o Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Estes integram hoje a "Plataforma Anticapitalista" do BE sendo sua figura de proa Francisco Louçã. O movimento Política XXI, de Miguel Portas foi, por sua vez, fundado por antigos membros do PCP e do MDP/CDE, que nos anos oitenta integraram a coligação APU, com o PCP.
Portanto, é tudo gente de boas famílias! Bem... mas quanto aos conteúdos programáticos que hoje vinculam o BE, qual é o ponto de situação? São notórias as ligações ideológicas do BE com as estruturas que o formam e que estão no seu ADN.
A Moção aprovada na sua IX Convenção do BE em 2014 é um bom exemplo, determinando, a certa altura, a propósito do título "A UNIÃO EUROPEIA CONTRA OS POVOS", que,
1- «A UE consumou o processo de constitucionalização da austeridade. O desenvolvimento desigual condena a periferia europeia à concentração da riqueza na elite, a mais recessão, desemprego, precariedade e pobreza." Retivemos, ainda, que,
2- "O Euro, desenhado para facilitar a acumulação financeira no centro da Europa, sangra as economias periféricas. O Tratado Orçamental extingue qualquer soberania orçamental e impõe constrangimentos draconianos e permanentes. Ainda em negociação, o Tratado transatlântico (TIPP) quer impor a desregulação dos mercados e reforçar as multinacionais, inclusivé contra os Estados. A Comissão Europeia impediu a iniciativa cidadã StopTTIP e é um dos principais protagonistas deste tratado, que Portugal deve denunciar."
O estudo mais aprofundado poderá ser assegurado em http://www.bloco.org/media/mocao_IXconvbloco.pdf. Esta é a terceira muleta de AC no assalto ao poder.


 
Fazendo um juízo de prognose pouco audaz e sem querer desiludir as legítimas expetativas dos agentes envolvidos, penso que António Costa nunca poderá fazer aquele telefonema para sua mãe, anunciando a sua indigitação como PM.
Acredito, pelo contrário, que, confirmando-se a demissão do governo na sequência da rejeição do programa do Governo na AR, teremos um governo de iniciativa presidencial, com uma figura, eventualmente da área socialista que, esperemos, consiga concretizar um mandato estável, respeitador das regras do estado de Direito e dos compromissos internacionais de Portugal.

Talvez m episódio semelhante ao ocorrido em 1978, após a queda do governo socialista, quando o Presidente Eanes, entendendo que não havia condições para um governo maioritário na AR, recorreu à figura dos governos de iniciativa presidencial. Primeiro com Nobre da Costa, depois com Mota Pinto e com Maria de Lourdes Pintasilgo.
Fica, no entanto, para História o atrevimento de António, Catarina e Jerónimo ao terem, à luz do dia, assumido uma "ménage" contra natura onde na realidade estaria mais um interveniente. O passivo e expectante povo português... Resta saber quem será o Senhor que se segue!