quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Passos, Costa e a Governabilidade


No contexto atual, depois das eleições do passado domingo e depois do discurso de ontem do Presidente da República, faz todo o sentido falarmos de Governabilidade e mais do que isso, faz sentido ajudar a perceber o que ela representa, tanto na sua vertente teórica, como na sua vertente prática.

Governabilidade é, na sua vertente teórica, o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Diz respeito à capacidade política de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas.

Uma definição simples e perceptível, define o termo de Governabilidade como a habilidade de governar. Trata-se de uma circunstância que denota estabilidade social, financeira, política e permite ao Poder Executivo exercitar as suas funções, governando de maneira estável.

Esta palavra, Governabilidade, deverá ser o objetivo a atingir por Pedro Passos Coelho e o compromisso deverá ser a matriz dos entendimentos futuros entre a Coligação PSD/CDS e o PS. Só esta situação pode dar legitimidade ao futuro governo, perante a atual composição de forças no parlamento, permitindo empreender as transformações necessárias para a continuação de uma recuperação fundamental para a manutenção da soberania.

No entanto na atual conjuntura e mesmo com a derrota do PS e de António Costa, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas têm de resolver o dilema principal e fazer a escolha entre o que o povo precisa e o que o povo deseja, sem com isso fugir às metas de rigor orçamental e ao mesmo tempo sem perder a aprovação popular, incluindo aqui uma grande parte do eleitorado que votou no PS que pretende ver satisfeitas algumas das suas reivindicações.

É inevitável que seja António Costa a dar a estabilidade necessária ao atual Governo, no entanto até que ponto os entendimentos revelam as incompatibilidades programáticas da Coligação e do PS? Uma coisa é certa, a pressão está do lado dos Socialistas e mesmo que não pareça, o eleitorado de centro e a classe média não perdoaria a António Costa mais um ziguezague com consequências gravíssimas para as finanças públicas portuguesas e para a estabilidade do nosso País.

Mas Passos Coelho terá de estar preparado para ceder em várias matérias como por exemplo o financiamento da Segurança Social (com a proposta do PS a propor transferir parte da receita do IRC para financiar a SS), a descida do IVA da restauração, a eliminação da sobretaxa do IRS, a revisão e o aumento dos escalões do IRS, a reposição do cortes salariais em prazos mais curtos, suspensão da avaliação dos professores, revisão do mapa judiciário, a revisão do código civil e talvez até a revisão da grande reforma administrativa de Miguel Relvas que reordenou o mapa autárquico nacional.

Os governos sempre enfrentaram dilemas para atingir a condição de Governabilidade, veja-se o próprio Passos Coelho com o famoso episódio “irrevogável”, que poderia ter posto em causa o anterior Governo mas que foi superiormente ultrapassado. Passos Coelho, aliás, já demonstrou a capacidade e resiliência suficientes para governar, mas com maioria.

Nicolau Maquiavel dizia que “ O destino é obra das acções previamente calculadas, por uma mente brilhante e capacitada(…)”, veremos agora se em minoria o “estadista” se mantém e calcula de forma correta as acções necessárias para garantir a Governabilidade e acima de tudo a estabilidade tão necessária para Portugal.