segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

"O caso Spotlight": melhor argumento original e melhor filme


A investigação  do Jornal "The Boston Globe" no caso do padre pedófilo John Geoghan e o alegado encobrimento por parte do cardeal Law.
Um filme a merecer duas estatuetas da Academia.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

MAIS PROXIMIDADE, MELHOR SERVIÇO PÚBLICO



Em Outubro de 2014 a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), propôs à Assembleia da Republica que todas as freguesias possam ter eleitos a trabalhar a meio tempo ou a tempo inteiro, além dos casos já previstos na lei, desde que o orçamento da junta possa pagar.

Esta proposta definia que além dos presidentes de junta que atualmente já podem exercer o cargo a tempo parcial ou a tempo inteiro, pagos através do Orçamento do Estado, todas as freguesias possam ter um eleito a trabalhar pelo menos a meio tempo, desde que o orçamento da autarquia o permita.

Para quem conhece a realidade das freguesias esta medida é tão generosa como fundamental. O princípio da subsidariedade defende que se uma entidade mais próxima pode exercer uma respetiva competência e ser mais eficaz deve fazê-lo, portanto para as juntas de freguesia esta proposta é muito importante por forma a garantir um melhor serviço público.

O atual regime jurídico das autarquias locais define um conjunto de competências e de responsabilidades que permite uma relação de proximidade mais efectiva entre as freguesias e os seus eleitores e associando a este quadro legal a possibilidade de termos autarcas com ainda maior dedicação e disponibilidade só teremos vantagens para os cidadãos.

A proposta de alteração define várias alterações sendo a primeira, de que qualquer freguesia que tenha até 1.500 eleitores possa ter o presidente a meio tempo e que as freguesias que tenham entre 1.500 e 10.000 eleitores possa ter um presidente em regime de tempo inteiro.

A segunda alteração sugere que as freguesias que tenham entre 10.000 e 20.000 eleitores ou que tenham mais de 7.000 eleitores e uma área de 100 quilómetros quadrados possam, além do presidente, ter um vogal do órgão executivo a exercer o mandato em regime de tempo inteiro.

Já para as freguesias com mais de 20.000 eleitores, a proposta abre a possibilidade de terem mais um ou dois membros do executivo a tempo inteiro.
Mas a proposta reflete também um sentido de responsabilidade financeira que é de assinalar. A ANAFRE propõe que os vencimentos devem ser suportados pelos orçamentos das juntas de freguesia e não pelo Orçamento de Estado, não onerando assim ainda mais, os contribuintes.

Após as eleições autárquicas de 2013 e devido à reforma administrativa, as freguesias tornaram-se maiores e viram ser-lhes transferidas muito mais competências tendo nós hoje juntas de freguesia realmente equiparadas a Câmaras Municipais.

Temos o exemplo de Lisboa onde, por via da reorganização administrativa da cidade (lei 56/2012), as freguesias foram reduzidas de 53 para 24, aumentando a sua área, a sua população, as suas competências e áreas de intervenção.

Uma das grandes dificuldades das Juntas é poder garantir uma proximidade com acompanhamento permanente e estas medidas são um passo no sentido de conseguir isso mesmo. O objetivo do serviço público é servir cada vez melhor, por isso as mudanças propostas pela ANAFRE são muito bem-vindas.

São necessárias condições para poder exercer o melhor serviço público possível com competência, responsabilidade, eficácia e proximidade e é nesse sentido que tem de ser visto com agrado esta proposta de alteração do artigo 27º da Lei 169/99.

Esperemos então que esta proposta, que é consensual no seio de todos os partidos políticos, seja aprovada com o próximo Orçamento de Estado e que passe do papel à prática.

O crédito que os agentes políticos precisam de reconquistar junto dos cidadãos depende muito do reforço das políticas de proximidade e as juntas de freguesia, outrora muito desprezadas, são hoje o órgão mais próximo das pessoas, portanto é vital dar o máximo de condições aos autarcas de freguesia para servirem mais e melhor.


sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Adjunto de Graça Fonseca tem "calote" no IEFP


a notícia é do OBSERVADOR: Pedro Gomes utilizou ilegalmente, 57439 euros para um projeto que não se concretizou.
Ora já lá vão cinco (5) anos e o Estado não consegue voltar a ver a côr do "graveto"! 

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Isto diz tanto da Isabel Moreira como da pessoa a quem o Tinder sugeriu o perfil...


É que o Tinder sugere as pessoas de acordo com um algoritmo que procura encontrar as melhores parelhas... Isto diz muito sobre o jornalista da Sábado a quem calhou a Isabel Moreira. (lê mais aqui)


 (na revista Sábado de hoje)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

IVA nas refeições escolares a 23%...Vergonhoso!!!



O Orçamento de Estado aprovado ontem tem tanto de incoerente como de absurdo na questão do IVA temos aqui um exemplo flagrante.

Ora reparem só que para comer uma refeição escolar o atual Governo quer que seja aplicada a taxa de 23% de IVA. No entanto para comer num qualquer restaurante do país apenas se aplica a taxa de 13%”.

Trata-se de uma incoerência absurda e de uma profunda injustiça que revela o carácter populista que parece ser conduta recorrente da generalidade dos atuais governantes.


Esperemos que agora na especialidade o Governo possa corrigir este erro grosseiro e reduzir assim o IVA para as refeições escolares. Veremos o que tem a dizer os “distraídos” dirigentes do PCP e do BE sobre esta questão.

ex procurador do DCIAP em licença sabática "milionária"


e "lá" ninguém sabia de nada!

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Marcelo vai condecorar Cavaco Silva


Marcelo toma posse a 9 de Março e é sua intenção condecorar o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
Tudo a bem da "pacificação" da politica portuguesa.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

João Santana, um publicitário na mira da Polícia Federal brasileira


Preso esta 2ª feira, Santana foi o coordenador das campanhas presidenciais de Lula da Silva e Dilma Rousseff, sendo acusado, naquela que é a  23ª fase da operação Lava Jato , por ter recebido ilegalmente 7.5 milhões de dólares da Petrobrás,  a fonte  principal de "financiamento  sujo"do PT.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Rui Moreira: De político aviador a azeiteiro!

Tecendo algumas considerações sobre a gestão da TAP, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, declarou ontem em entrevista à Visão que "Vigo sente-se como a salsicha fresca dentro de uma francesinha, com um aeroporto miserável e que percebeu que há um senhor americano em Lisboa que tem uns aviões a hélice parados".


 
(Rui Moreira no papel de Tarzan)

Duas dúvidas assolam, no entanto, a nossa consciência. A primeira, relacionada com a intenção da intervenção que, certamente, não se assume nem como contributo para melhorar o serviço da TAP nem como contributo para fortalecer os laços de fraternidade que sempre ligaram Portugal à Galiza.
 
A segunda, com a qualidade em que Rui Moreira intervém. Se como político candidato a aviador ou como político vidente, alguém sensível ao ponto de compreender o estado de espírito de uma salsinha fresca dentro de uma francesinha. Certamente uma sensação claustrofóbica que terá originado a noticiada ventosidade. 
 
Uma coisa é certa, no entanto. A diferença entre um político com aspirações a aviador e um azeiteiro irresponsável, para utilizar o vernáculo popular, é por vezes e infelizmente, demasiado curta!
 

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

"cunha socialista" na câmara alfacinha



e a "geringonça" do António Costa a tratar da "vidinha", pois claro!

15 anos de poder....

2016 é o ano de todas as eleições em Cabo Verde, Legislativas, Autárquicas e Presidenciais.

Após 15 anos de governos do PAICV liderados pelo José Maria das Neves, o MPD arrisca-se a conseguir o pleno, ganhar as Legislativas com o Ulisses Correia (antigo Presidente da CM da Praia), as Presidenciais com o Jorge Carlos Fonseca (atual PR), e sendo um partido com raízes municipalistas, conseguir manter os 16 municípios (de 22 no total) que conquistou em 2012.









sábado, 13 de fevereiro de 2016

O valor fiscal de um filho


A nova fórmula de cálculo do IRS representa um agravamento da carga fiscal real das famílias com filhos, o que é um retrocesso na fiscalidade de apoio às famílias e nas políticas de apoio social...


O Orçamento de Estado (OE), aprovado pelo Governo no passado dia 5 e que agora está em discussão, trouxe uma medida que representa um aumento real do IRS para as famílias com filhos e dependentes a cargo. A proposta aprovada define novas deduções de 550 euros por cada filho e de 525 euros por cada ascendente, acabando com o regime de quociente familiar criado pelo anterior Governo.


O Executivo defende que a medida ajuda os que têm menos rendimentos e, assim, as famílias com salários acima de 690 euros – consideradas “ricas” pelo o atual Governo – vão pagar mais IRS por mês, mesmo com o desconto de 550 euros por filho e de 525 euros por ascendente a cargo. 

Aliás, a nova modalidade só permite utilizar o valor agora atribuído para o cálculo das deduções em sede de IRS, como uma despesa de saúde ou de educação, retirando assim o benefício do quociente que fazia acrescer à dedução o valor de 0,3 % por cada dependente. 


Mas, sem demagogia, façamos um exercício simples. Imaginemos um casal com dois salários brutos anuais no valor de 14.200 euros que usa o limite das deduções de IRS. Se calcularmos o IRS a pagar, tendo em conta estas variáveis, tem um aumento real de imposto de 70 euros por ano se tiver um filho, de 130 euros se tiver dois filhos e de 200 euros se tiver três filhos.


Ou seja, ao contrário da campanha de cosmética que o Governo tem tentado fazer, esta nova fórmula representa um agravamento da carga fiscal real das famílias com filhos, o que é um retrocesso na fiscalidade de apoio às famílias e nas políticas de apoio social.


Para que se compreenda melhor, importa saber que, em dezembro de 2014, em sede de IRS, estava em vigor o quociente conjugal que definia que o rendimento das famílias era dividido por dois sujeitos, independentemente dos filhos que tivessem. 

A partir de janeiro de 2015, no âmbito da reforma do IRS, verificou-se a substituição do quociente conjugal pelo quociente familiar, permitindo que todos os membros que integrem o agregado passem a contar na divisão do rendimento para efeitos da sua tributação.


Esta medida incluía descendentes e ascendentes, desde que o seu rendimento mensal não ultrapassasse o valor da pensão mínima do regime geral. Ora, quando deveríamos assistir a um melhoramento da medida do quociente familiar através de um aumento percentual que permitisse subir acima dos 30% em vigor, assistimos ao absurdo de verificar que o Governo considera que os nossos filhos possam ser equiparados a uma despesa de saúde ou educação.


Trata-se de um agravamento fiscal cego que prejudica as famílias com filhos e que representa um claro desincentivo à promoção da natalidade em Portugal, que agrava assim o estatuto de país com uma das piores políticas de apoio às famílias. 

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) estima que, com esta medida, mais de 1 milhão de famílias com filhos venham a ser prejudicadas.


Com o novo modelo de cálculo do IRS agora imposto aprendemos garantidamente duas lições. A primeira, que, a partir de 690 euros por mês, o contribuinte é “rico” e, portanto, se tem filhos, deve ser penalizado com mais impostos. 

A segunda é considerarem que os nossos filhos têm um valor fiscal semelhante a um aparelho dos dentes, classificando-os como objetos de uma qualquer equação e com isso desvalorizando que representam o futuro.


Para os que tinham esperança numa nova perspectiva de apoio social às famílias, aqui fica a constatação da dura realidade de que a palavra dada nem sempre é palavra honrada.


publicado in, Jornal OJE

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Parabéns, Einstein!


"o tempo e o espaço não são entidades rígidas e estáticas, mas ao contrário são entidades vivas"!
100 anos depois, as ondas gravitacionais previstas na teoria da relatividade  de Einstein, foram detetadas e comprovadas pela comunidade científica internacional.

Evelyn Bastos, a rainha da bateria da Mangueira


14 anos depois e por "uma décima" de ponto, a Mangueira volta a vencer o Carnaval carioca e homenageou Maria Bethânia:
"Sou abelha  rainha,fera ferida, bordadeira da canção
De pé descalço, puxo o verso e abro a roda
Firmo na palma, no pandeiro e na viola
Sou trapezista num céu de lona verde e rosa
Que hoje brinca de viver a emoção"

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Irina Bokova, da UNESCO para secretária geral da ONU?


"Sei que vou ganhar a votação nas Nações Unidas": é com esta confiança que a atual chefe da UNESCO, a búlgara Irina Bokova se apresenta ao alto cargo do "palácio de vidro" de Nova Iorque.
E António Guterres , o português  já anunciado como "concorrente" que se cuide, porque Irina tem na Rússia uma poderosa aliada.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Bem prega Frei Tomás


Mário Monteiro, preparador físico do Sporting, esteve na noite deste domingo no hotel onde a comitiva do Rio Ave está instalada.
O adjunto de Jorge Jesus esteve à conversa com elementos do staff da equipa vilacondense, cerca de 24 horas antes do jogo que vai opor esta segunda-feira (19.00 horas) as duas equipas, em Alvalade, a contar para a 21.ª jornada da Liga.
E andam a questionar a moralidade e integridade de tudo e todos à sua volta no futebol. "Bem prega frei Tomás, faz o que ele diz e não o que ele faz." Esta é uma frase muito conhecida que nos diz muito sobre a moral, especialmente a moral que se prega para os outros mas que não se adota para nós próprios.

O conselheiro de todos nós

Grande parte do aumento de impostos deste OE2016 incide boa parte sobre os condutores e fumadores. O Governo ataca em todas as frentes com a carga fiscal. O aumento do imposto de selo ficará limitado a operações financeiras de crédito ao consumo e a alteração no imposto sobre o tabaco atualiza em 3% o imposto mínimo, sobre o qual depois incidem as outras componentes da fiscalidade, que serão transferidas para toda a cadeia. Mexe no Imposto sobre Produtos Petrolíferos, no Imposto sobre Veículos e no Imposto Único de Circulação. Já sabemos que ao abastecer os nossos veículos, o aumento do imposto sobre os combustíveis leva mais seis cêntimos por litro. A par de nós, só mesmo a Suécia e só no Reino Unido e na Holanda se encontram impostos mais altos. Para o nosso veículo circular leva com mais 0,5% de imposto (IUC). E é para todos, sem exceção, independentemente da gama e da cilindrada. Mas nada disto nos afeta. Nem a nós comuns cidadãos. Nem aos nossos investidores, credores e empresas. Basta que todos sigamos os conselhos do nosso Primeiro-Ministro…gastar tudo o que temos e não temos para fomentar o consumo e as transações (quais Keynezianos a fazer crescer subitamente a economia); andar de transportes públicos; deixar de fumar; e recorrer menos ao crédito. Ouvidos assim, até parecem bons conselhos. Não fossem eles incoerentes e consequentes com a necessidade anunciada de arrecadação de receita para fazer face ao défice. Valha-nos Deus!! De medida em medida até ao resgate final.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Papa Francisco e Patriarca Kirill, em Cuba, na próxima semana


separadas desde 1054, a Igreja Católica e a Ortodoxa Russa dão mais um histórico passo na reaproximação. Desta vez o objectivo será o de enfrentar a perseguição dos cristãos no médio oriente.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Palavra dada é palavra honrada


Nas negociações com Bruxelas, o Governo Português já se comprometeu (cedeu):

A manter congeladas as carreiras na Função Pública, indefinidamente;

A não reduzir o horário de trabalho para as 35 horas;

A manter congeladas as progressões na função pública.

Palavra dada é palavra honrada. Pelo menos assim o era o acordo à esquerda.

Pelo menos assim o era, noutros tempos, com outros agentes.

 

As Pussy Riot voltam a "atacar" Putin e seus "protegidos"!


e um deles é Chaika, o procurador geral da Rússia, nomeado para o cargo em 2006 e que estará envolvido, juntamente com familiares seus, em actividades empresariais fraudulentas.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Medo. Muito medo.

Álvaro Beleza: ‘Temos uma bomba atómica contra Bruxelas: o referendo à UE’.

Manifesto eleitoral do PSD...porque Não?



Hoje e com o aproximar do Congresso do PSD começam a surgir algumas vozes a criticar o caminho que o PSD tem vindo a trilhar pelas mãos de Pedro Passos Coelho.

A crítica mais recorrente tem sido a de que o PSD necessita de centrar as suas políticas, aproximando-se do centro político em contraponto ao caminho mais liberal que tem seguido nos últimos anos. Mas na génese desta crítica as vozes que se começam a ouvir têm defendido que o PSD deve voltar à matriz social-democrata do PPD/PSD de Francisco Sá Carneiro.

Atento ao que se vai passando e percebendo que existe uma necessidade de reaproximar o PSD do eleitorado, vejo com agrado (por valorizar o debate interno) mas também com grande desconfiança as críticas que defendem o regresso à social-democracia do PPD/PSD.

Quero acreditar que não é por desconhecimento que os críticos defendem esta ideia mas sim porque é “popular” dizê-lo em tempo de oposição. Ora quem pretende o regresso do PSD à social-democracia não sabe com certeza de que na génese ideológica do PPD/PSD estiveram influências do socialismo democrático e principalmente da social-democracia adoptada pelos movimentos de centro-esquerda na Alemanha.

Estes críticos desconhecem também que Francisco Sá Carneiro procurou integrar o então PPD na Internacional Socialista e, consequentemente, no Partido Socialista Europeu, procurando assim sedimentar a natureza de partido reformista, social-democrata e europeísta que o fundador pretendia, ocupando, a par do PS, o centro-esquerda.

Aliás esta pretensão de Sá Carneiro explica a mudança de designação para Partido Social Democrata (PSD), que hoje tantos usam como se soubessem o que de facto representa. 

Portanto quando se pretende falar na ideologia social-democrata como matriz inicial do PPD/PSD está correto mas, não podemos pretender que nos tempos atuais, onde as ideologias representam muito pouco para o eleitorado, se possa regressar a um passado que já não existe. 

A crise das ideologias e a necessidade de aproximar os cidadãos da política transforma um discurso popular num discurso demagógico e sem sustentação na atualidade. Os tempos são outros e o PSD é hoje um partido que é caracterizado na ciência política como um “Catch-all party”, ou seja um partido abrangente que procura eleitorado num vasto campo do espectro político.

Hoje o PSD movimenta-se entre o centro-esquerda e o centro-direita do espectro político português e tem vindo a sustentar a sua conduta em princípios da social-democracia, do Liberalismos e até do conservadorismo.

No entanto e tendo em consideração as regras necessárias à convivência europeia, a impreterível necessidade do cumprimento do tratado europeu e principalmente ao período de intervenção a que Portugal esteve sujeito por via da Governação Socialista de José Sócrates, o PSD viu a necessidade de adoptar medidas e políticas de cariz mais liberal (liberalismo político e financeiro) uma vez que o regresso da soberania financeira e a saída deste período de intervenção assim o obrigavam.

Mas para os críticos que defendem a necessidade de regressar a um debate ideológico do PSD e da sua colocação (debate que pouco interessa ao eleitorado) eu sugeria que se estivessem abertos àquilo a que se chama a “realpolitik”, conceito que se baseia em políticas e medidas práticas em detrimento de noções meramente ideológicas.

Ou seja, o debate importante que devemos ter, na minha opinião, deve perguntar quais devem ser as causas a defender pelo PSD na atualidade e no contexto global em que Portugal se insere. Objectivamente o que os portugueses pretendem saber são as ideias que o PSD tem sobre matérias vitais no presente e para o futuro.

Ora o debate no PSD deve portanto fugir do ideológico (para muitos ultrapassado) e centrar-se por exemplo em questões como:

Qual é o modelo de Segurança Social que o PSD pretende? Como pretende defender a sustentabilidade da Segurança Social? Quais as garantias de pagamento para as reformas presentes e futuras?

Qual o modelo de Serviço Nacional de Saúde que o PSD pretende e como pretende garantir a sua sustentabilidade? No âmbito da sustentabilidade da ADSE deverá esta ser alargada também aos privados? Quais os modelos de financiamento que o PSD defende na saúde?

Que modelo de Escola defende o PSD? Uma escola Pública prioritariamente? Um modelo misto? Haverá incentivos e financiamento para o aumento da cobertura do pré-escolar? Que modelo de financiamento propõe o PSD? Defende o PSD o modelo de escolas auto-sustentáveis?

Que política fiscal defende o PSD e qual o seu impacto nas famílias e na economia? Quais são as linhas vermelhas na política fiscal que o PSD não ultrapassará? Que impostos deverão descer? Que impostos não deverão descer?

Nas contas públicas vai o PSD defender com firmeza a manutenção do défice abaixo dos 3% defendendo a implementação de uma medida travão para o crescimento da divida pública na Constituição?

No emprego quais são as políticas activas de emprego defendidas pelo PSD? Que incentivos à empregabilidade devem ser estimulados e defendidos? As empresas que promovam a contratação sem termo vão ter incentivos fiscais e financeiros?

Quais as políticas de apoio às famílias que o PSD defende? Em que medida pretende financiar estas políticas e através de que mecanismos?

Quanto ao papel do Estado,  defende o PSD um Estado menos interventivo e mais regulador? Deverão as entidades reguladoras ver as suas competências aumentadas?

E poderia dar-vos muito outros exemplos que com certeza preocupam todos e cada um dos portugueses. É desta forma que poderá o PSD promover o seu debate interno dando prioridade à discussão de medidas concretas e políticas objectivas

O PSD só tem a ganhar se apresentar de forma clara aquilo que defende e quando o fizer deve ser abrangente tanto quanto pretenda conquistar eleitorado, sem ver nisso alguma perversão mas sim uma atitude pragmática e objectiva no sentido de satisfazer (de forma responsável) os portugueses.

Quanto à defesa de debates inconsequentes sobre as derivas ideológicas e principalmente à defesa de medidas demagógicas e que promovem o facilitismo - tão populares hoje em dia - deixemos esse papel para o Bloco de Esquerda, para o PCP e o para PS de António Costa.

Aos críticos devemos agradecer pois é graças a eles que se promove o debate interno e o pluralismo de ideias que é a alma e a essência do PSD de Francisco Sá Carneiro. O Pluralismo de ideias e o debate interno, estes sim são legados de Sá Carneiro mas, independentemente dos anos passados, são intemporais e a eles devemos regressar sempre que internamente seja necessário ou sempre que se esteja perante desvios de autoritarismo muito próprios de quem tem o poder absoluto.

Um manifesto eleitoral não será com certeza, mas pode ser um bom contributo ao debate que aqui vos deixo e deixo principalmente para os elementos de “facção” que vêm sempre nas disputas as questões pessoais como entrave ao entendimento sem tentarem, em primeira instância, perceber a essência das ideias e o valor acrescentado que cada um pode aportar ao projeto e ao futuro do PSD.







segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

"el regreso de José Tomás a México"


"la tarde en que José Tomás se volvió humano", assim noticia hoje o El País, registando a presença na corrida deste domingo, 31 de Janeiro, do mítico "matador" espanhol à América do Sul, na "Monumental de México", aquela que é considerada a maior praça de touros do mundo e onde, há vinte anos, o mítico "maestro"tomou alternativa!

Factos sobre o islão...


Antes de se rotular todos da mesma maneira, vale a pena ver este vídeo.... Gosto particularmente da comparação entre os Muçulmanos e os cristãos evangélicos ao minuto 1:11... Delicioso...