sexta-feira, 18 de março de 2016

Costa, Passos e a governabilidade





No contexto atual e depois das eleições de Outubro de 2015, com a alteração de forças no Parlamento a ditar um novo alinhamento à esquerda, faz todo o sentido falarmos de Governabilidade e ajudar a perceber o que ela representa, tanto na sua vertente teórica, como na sua vertente prática.

Governabilidade é o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Uma definição simples e perceptível, define o termo de Governabilidade como a habilidade de governar. Trata-se de uma circunstância que denota estabilidade social, financeira, política e permite ao Poder Executivo exercitar as suas funções, governando de maneira estável.

Governabilidade deverá ser o objetivo a atingir por António Costa tendo a sua base nos entendimentos presentes e futuros com o BE, PCP, PEV e PAN (estratégia que parece estar a conseguir com sucesso). Só esta situação pode dar legitimidade ao atual governo permitindo empreender as transformações necessárias de recuperação da nossa economia, fundamental para a manutenção da soberania.

No entanto e mesmo com a sombra da derrota (transformada em vitória) do PS e de António Costa, Pedro Passos Coelho e agora Assunção Cristas têm de resolver o dilema principal e fazer a escolha entre o que o povo precisa e o que o povo deseja, sem com isso fugir às metas de rigor orçamental e sem perder a aprovação popular, incluindo a de parte do eleitorado que votou no PS, mas que não tem fé na coligação à esquerda e que pretende ver satisfeitas as suas reivindicações mais identificadas com políticas de centro.

É inevitável que seja António Costa a ter a responsabilidade de dar a estabilidade necessária ao atual governo, mas até que ponto os entendimentos à esquerda revelam as incompatibilidades programáticas do PS e do PSD? Consegue o PSD distanciar-se dos acordos da esquerda e apresentar alternativas credíveis em simultâneo?

Uma coisa é certa, a pressão está do lado dos Socialistas e mesmo que agora não pareça, o eleitorado de centro e a classe média, não perdoaria a António Costa mais um deslize, que resulte numa nova intervenção da Troika, com consequências gravíssimas para a estabilidade do nosso País.

No entanto esse mesmo eleitorado também não perdoaria ao PSD a irresponsabilidade de continuar a viver no passado de uma vitória “que não teve” e de um Governo “que não é”. O PSD será penalizado se não conseguir traçar um novo caminho, de oposição concerteza, mas responsável e com a perspectiva de se apresentar como uma alternativa de governo.

Passos Coelho, como líder do maior partido da oposição, terá de estar preparado para apresentar alternativas credíveis e sustentadas e não basta dizer que a responsabilidade da Governabilidade é dos partidos à esquerda do PS, pois quem pretende ser governo não se pode abster de participar nas decisões que definem o rumo de Portugal.

Os governos e as oposições sempre enfrentaram dilemas para atingir a condição de governabilidade, mas depende dos seus líderes essa Governabilidade. De António Costa já se sabia ser um hábil negociador. Já Passos Coelho, também demonstrou a capacidade e resiliência suficientes para conseguir a Governabilidade necessária, senão veja-se a forma como geriu o caso do “irrevogável” Portas, que poderia ter posto em causa a Governabilidade do anterior governo.

Mas será que Passos Coelho tem a mesma capacidade para agora liderar uma oposição eficaz, responsável e resistente? Conseguirá o líder do PSD apresentar-se com novo folego perante os eleitores? Será Passos Coelho o “estadista” que precisamos?

Nicolau Maquiavel dizia que “ O destino é obra das acções previamente calculadas, por uma mente brilhante e capacitada (…) ”, veremos agora se na oposição o “estadista” calcula de forma correta as acções necessárias para garantir a Governabilidade que lhe permita crescer e reconquistar o poder, sem nunca pôr em causa a estabilidade tão necessária para Portugal.