sexta-feira, 15 de abril de 2016

Lisboa e o “Fraco” Índice de Progresso Social


Os dados mais recentes da Comissão Europeia colocam Lisboa como uma das piores regiões quando avaliamos o seu Progresso Social. Lisboa está hoje no 173.º lugar em 272 regiões onde a Comissão Europeia avalia o Índice de Progresso Social (IPS).


Este índice agrega indicadores sociais e ambientais que capturam três dimensões do progresso social: as Necessidades Humanas Básicas, os Fundamentos de Bem-Estar e as Oportunidades. Ao contrário do que acontecia até aqui, o IPS passou a medir o progresso social utilizando estritamente indicadores de resultados, e não o esforço que uma cidade, região ou país realiza para alcançá-los.

Desta forma, reformulada a metodologia, a Comissão Europeia passa agora a avaliar o Índice de Progresso Social com base em 50 indicadores retirados, maioritariamente, do Eurostat – o gabinete europeu de estatísticas. 

Esses 50 indicadores são enquadrados em 12 componentes temáticas do IPS que mostram os resultados alcançados em diversas áreas, entre as quais se incluem o acesso aos cuidados de saúde e alimentação, a qualidade e acessibilidade a uma habitação, a segurança pessoal dos indivíduos, o acesso ao ensino, os níveis de poluição, saneamento básico e qualidade da água, os direitos pessoais dos cidadãos e os níveis de inclusão.

Em 75% das componentes temáticas Lisboa tem uma avaliação “Fraca”, sendo que nas restantes 25% a região nem sequer se distingue por estar em terreno positivo, ficando com a avaliação “Neutra”, o que revela a sua fraca prestação quanto aos indicadores de progresso social.

Com a alteração das variáveis e dos indicadores na construção do novo IPS, a Comissão Europeia deixou de atender apenas ao Produto Interno Bruto (PIB) por habitante e à taxa de desemprego, como acontecia até aqui. Esta alteração torna secundário o maior argumento invocado pelos autarcas de Lisboa que têm utilizado os indicadores de riqueza que a região consegue contabilizar anualmente e o PIB “per capita” para ir mascarando uma realidade que agora se torna ainda mais evidente. 

Lisboa tem um Índice de Progresso Social “Fraco”!

Quando o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, continua a afirmar diariamente para a comunicação social que Lisboa é um exemplo a seguir, não tem em conta a real posição em termos de progresso social da capital e da região. O que só pode ser interpretado como desconhecimento da realidade ou por um alheamento cínico e premeditado.

Importa saber, a título comparativo, que relativamente ao progresso social a região de Lisboa está ao nível de Bratislava (Eslováquia), Macedónia Central (Macedónia Grega), Creta (Grécia), Bucareste Ilfov (Roménia), Calábria, Sardenha e Sicília (Itália), Guiana (França), Ceuta e Ilhas Baleares (Espanha), Lubúsquia (Polónia), Severoiztochen (Bulgária) e Jihozápad (Republica Checa).

Para que possamos reflectir sobre esta situação, e a sua gravidade, refira-se ainda que Lisboa tem menos progresso social do que Castilla-La Mancha, Galícia e Múrcia (Espanha), Praga (República Checa), Liège (Bélgica), West Yorkshire e Kent (Reino Unido), Düsseldorf e Hannover (Alemanha), Guadalupe e Martinica (França) ou Estíria e Tirol (Áustria).

Ou seja, a Lisboa que algumas vozes querem apresentar e “vender” como um grande exemplo e um oásis bem- sucedido faz, afinal, parte da 2.ª divisão da Europa desenvolvida, o que é preocupante. Mas mais preocupante ainda é a abordagem que tanto o Governo como as autarquias (a de Lisboa e várias outras) têm ao nível do desenvolvimento social.

Com base nestes dados da Comissão Europeia sobre o IPS talvez os responsáveis políticos possam definir uma estratégia integrada que permita garantir um progresso social real e sustentado, que coloque Lisboa mais próxima das melhores regiões da Europa – algo que hoje, sem a “cosmética” e demagogia dos responsáveis políticos, é evidentemente uma mentira.

Uma coisa é certa: partindo dos novos critérios de avaliação do progresso social – agora menos dependentes dos indicadores de progresso económico – será cada vez mais difícil aos responsáveis políticos esconder a realidade social das suas localidades e regiões, tanto das autoridades europeias como, sobretudo, dos seus cidadãos.