segunda-feira, 9 de maio de 2016

A Censura está de volta

A liberdade de imprensa é um direito consagrado por via da Lei 2/99 de 13 de Janeiro, que garante o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações.



Numa lista de 180 países, Portugal ocupa a 23ª posição, com uma avaliação “satisfatória” quando se fala de liberdade de imprensa.

Mesmo sabendo nós que existem alguns jornalistas que abusam das suas competências e invadem, de forma grosseira, a vida de figuras públicas (ou menos públicas), sem terem consequências do seu (pouco) profissionalismo, lá vamos andando.

Porém, durante esta semana em que se festejou o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, no dia 3 de Maio, fomos confrontados com uma situação grave, que quase faz lembrar o tempo da “censura”.

O Jornalista da RTP, José Rodrigues dos Santos, apresentou durante o Telejornal (a 2 de Maio) a evolução da dívida pública nacional e fê-lo com recurso à imagem de um gráfico que referia o ano e o nível de evolução da dívida, recorrendo aos dados do Eurostat (Autoridade Estatística da União Europeia).

Até aqui tudo bem, dizemos todos nós. Trata-se de matéria de facto (basta ver os dados do Eurostat) e não de matéria especulativa, portanto a garantia de uma informação fiável estava salvaguardada.

Para espanto de todos os defensores da liberdade de Imprensa e da Liberdade de expressão, vem o ex-deputado Socialista, José Magalhães, atacar o Jornalista chegando ao cúmulo de classificar a explicação dada como “uma vigarice extrema”.

Mas vai ainda mais longe o Socialista, dizendo que, “Passá-la na RTP à hora de maior audiência é um enxovalho para o serviço público”.

José Magalhães acha que informar em horário nobre só se deveria fazer se o assunto não fosse incómodo ao Partido Socialista e ao atual governo.

O Jornalista da RTP foi factual apresentando apenas e só os números. Senão vejamos, em 2000 a dívida pública era de 61 mil milhões de euros. É um facto! Em 2005 a dívida pública tinha já um valor de 96 mil milhões de euros. É um facto!

Em 2011 a dívida pública andava na ordem dos 185 mil milhões de Euros. É um facto! Em Abril de 2016 a dívida pública portuguesa atingiu os 233 mil milhões de euros, valor que representa mais do dobro dos 60% a que Portugal se comprometeu com a assinatura do tratado da moeda única. É um facto!

Para os Socialistas se uma notícia lhes é favorável trata-se de bom “serviço público” e o(a) jornalista que apresenta a notícia é um(a) profissional de primeira e merece todo o crédito.

Caso a notícia seja desfavorável ao Partido Socialista e ao governo, então estamos perante uma afronta á “verdade”, um abuso do poder dos média, ou como diz o ex-deputado socialista José Magalhães, estamos perante “uma vigarice extrema”.

Isto revela um padrão de comportamento preocupante de quem tem dificuldade de viver em Democracia, sem a controlar. Esta atitude é reveladora da estratégia de condicionamento que o Partido Socialista faz junto dos órgãos de comunicação social.

Analisando friamente este comportamento dos Socialistas e do governo de António Costa, leva-nos a concluir que estamos perante uma deriva a roçar a “ditadura”, que quer condicionar tudo o que se lhe oponha.

É importante lembrar que a um governo responsável cabe o papel de promover e garantir a liberdade de expressão (onde se inclui a liberdade de imprensa), permitindo que todos o possam fazer livremente, numa democracia saudável.

Triste e lamentável é o Partido Socialista e o governo acharem que têm o direito de impedir que uma notícia seja publicada, só porque não gostam do seu conteúdo. Isto sim é uma afronta à liberdade e à democracia.

Esta afronta faz-nos temer o regresso da “censura” que é agora mais moderna, mais dissimulada, mais hábil, mais engenhosa…mais Socialista!


Avaliando a forma como se vêm as liberdades básicas é evidente que o Partido Socialista vê a liberdade de expressão (e de imprensa) da mesma forma que a Coreia do Norte vê os direitos humanos. Só existe para quem não presta.