terça-feira, 30 de agosto de 2016

Pior cego é o que não quer ver



Chegamos ao final de agosto e temos a noticia de que a dívida pública portuguesa subiu para os 131,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, acima dos 128,9% registados no final de 2015, segundo dados do Banco de Portugal. Estes dados são também confirmados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o que não deixa margem para qualquer dúvida.

A dívida pública estimada no primeiro semestre terá atingido, em termos absolutos, os 240.100 milhões de euros, um acréscimo de 8700 milhões de euros face ao final de 2015.

No Programa de Estabilidade 2016-2020, o atual Governo comprometeu-se com uma redução da dívida pública para os 124,8% este ano, um objetivo que está 6,8% abaixo do valor registado na primeira metade do ano. Também quanto ao crescimento, a previsão do Governo que era de 1,6%, falhou redondamente atingindo apenas 0,8%.

Para agravar o cenário macroeconómico temos a agência canadiana DBRS a alertar para a possibilidade de rever o “rating” de Portugal, o que colocaria o país numa situação muito fragilizada. Recordo que uma descida do “rating” para o nível “lixo”, por parte da DBRS, fará automaticamente com que as obrigações soberanas de Portugal deixem de ser elegíveis para a compra do Banco Central Europeu (BCE). Ou seja, deixamos de ter acesso ao financiamento, por via da aquisição de dívida soberana que o BCE vem fazendo. 

Começa a ficar claro que a estratégia defendida pelo atual Governo não está a dar resultado. A inversão de reformas chave, a implementação de medidas que aumentam a despesa (sem a respetiva compensação de acréscimo de receita), o estímulo ao consumo como solução (falhada) para a revitalização da economia (que tem aumentado o endividamento das famílias), o aumento de impostos indiretos (exemplo dos combustíveis), as alterações ao IMI que agravam ainda mais a tributação, a manutenção da taxa do IRC (prejudicando as empresas e retraindo o investimento privado), consubstanciam, factualmente, o fracasso da atual política económica e financeira do Governo.

Por mais que venham os partidos que suportam o Governo referir que estamos no caminho certo, a inevitabilidade dos resultados negativos não deixa margem para populismo barato. Até as melhores previsões sobre a dívida pública do FMI e OCDE de 128,9% do PIB e a previsão da Comissão Europeia de 126% do PIB foram já ultrapassadas e ainda vamos a meio do ano.

António Costa estará a preparar uma estratégia para encarar a negociação do Orçamento de Estado de 2017, que poderá culminar na demissão do Governo, garantindo assim eleições antecipadas enquanto ainda goza de alguma popularidade.

Catarina Martins, por seu turno, já está a ensaiar o discurso de rutura e revela-nos agora (pasme-se o descaramento) que se arrepende todos os dias de fazer parte da geringonça. Também Jerónimo de Sousa já veio avisar que dificilmente aprovará um Orçamento que traga mais constrangimentos “à classe trabalhadora”.

Ora, só falta mesmo uma oposição que comprove aquilo que as evidências têm feito. A forma envergonhada como se apresentam alternativas são demasiado confrangedoras. Não bastam as evidências de que o anterior Governo estava a garantir mais estabilidade económica, financeira e (a médio prazo) social. É necessário apresentar de novo um projeto alternativo, adaptado às novas realidades e sem receio de algumas mudanças.

Este é o tempo de começar a preparar uma alternativa credível para apresentar aos portugueses em contraponto à atual política da geringonça. Depois dependerá da escolha dos eleitores.
Diz o ditado popular que “o pior cego é aquele que não quer ver”. Para reforçar este sábio ditado deixo aqui uma reflexão que define claramente a gravidade da situação atual.


Com este Governo a dívida pública cresce 1,4 milhões de euros por hora e 33,6 milhões por dia. Só não vê quem não quer.


Artigo publicado no Jornal Económico OJE: