terça-feira, 24 de outubro de 2017

Mas o que passava pela cabeça do juiz?

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem". "Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte". "Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte". Esta é uma parte dos argumentos utilizados pelo Juiz Desembargador, Joaquim Neto Moura, para fundamentar uma sentença perdulária para com dois homens que agrediram uma mulher.

Esta abordagem perdulária para com a violência doméstica, assente em referências religiosas, podia muito bem ter ocorrido na Arábia Saudita, onde apenas recentemente foi permitido às mulheres conduzir.

Em Portugal, não é admissível que um juiz fundamente desta maneira uma decisão, nem tão pouco que esta mentalidade da Idade Média seja a base de uma decisão judicial. E o facto do Supremo Tribunal não assumir responsabilidades, apenas parece confirmar que há Juízes em Portugal que se confundem com a Lei e que acreditam estar acima da Moral e da Ética.

Se a referência bíblica, só por si, é estranha num Estado laico, onde particularmente a justiça se presume laica, não deixa de indiciar algo que Freud certamente saberia explicar. 

Isto para dizer que na realidade não sei o que estaria na cabeça do juiz, mas, como o que nos guia são as emoções, provavelmente terá sido alguma memória mais traumática. (até por ser reincidente neste tipo de abordagem)