quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Monarquia e República

Em 2014 escrevi um post sobre  as diferenças entre os sistemas políticos República e Monarquia. Reescrito gora, com algumas alterações. 

Muitos são os argumentos utilizados a favor da monarquia.

O argumento do desenvolvimento Económico:
Dizem que as economias mais saudáveis e estáveis são monarquias, mas esquecem-se sempre de referir os Estados Unidos, a França, a Suiça, a Áustria e a Alemanha.Também se esquecem de referir que a governação depende dos governos eleitos e dos respetivos parlamentos, pelo menos desde o fim do absolutismo. 

O argumento da independência dos partidos políticos:
Dizem que os Reis não estão sujeitos aos partidos e que por isso são mais isentos. Mas, esquecem-se de dizer que tanto como quem integra os partidos, estão sujeitos à sua famílias, à sua própria consciência e ao poder económico, para não falar que os partidos em Espanha têm tanta ou mais influência que em Portugal.
Também se esquecem de referir que sendo o rei um Ser Humano, igual a todos os outros, podendo ser um corrupto, fruto do próprio sistema monárquico, pode não estar sujeito à Lei, como todos os outros cidadãos.

O argumento da preparação do herdeiro:
Dizem que o herdeiro é preparado desde miúdo para o cargo, e que por isso está mais bem preparado para liderar que os demais (incluindo os filhos de quem dá este argumento). No entanto, esquecem-se dos inúmeros exemplos históricos que contrariam esse facto, bem como a fraca educação que a Rainha de Inglaterra teve, à base de história, línguas, literatura e música. E dos exemplos como o dos príncipes de Inglaterra , do Juan Carlos e da atual família real espanhola.
Mais uma vez, também não referem que mesmo em Monarquia, são os eleitos que governam.

O argumento da estabilidade:
Alegam que Espanha só é Espanha por causa do Rei e que a Suécia é mais estável que a Itália e Portugal. Mas esquecem-se sempre de referir a Bélgica que tem sido incapaz de aguentar um governo, e de falar da estabilidade dos Estados Unidos, da Alemanha e da Suiça.
Conforme se tem visto, na Espanha tem havido tudo menos estabilidade, onde a Catalunha tem sido o principal foco de instabilidade com a declaração unilateral de independência da República da Catalunha. Apesar da própria Catalunha estar dividida ao meio, entre separatistas e unionistas, a razão por trás do número de unionistas nada tem a ver com o Filipe de Bourbon, mas sim com factores económicos e o medo de que sozinha a Catalunha fique mais fraca - o mesmo se pode dizer da maioria dos unionistas das outras nações de Espanha.

O argumento da representação do país:
Mas em Espanha o Rei representa mais o País que o Presidente da República? Nem toda a gente se revê no Cavaco, no Eanes, ou no Sampaio, mas a crescente simpatia pela República em Espanha indicia que também lá nem toda a gente se revê no Filipe de Bourbon. E daí? O que é isso de uma figura que una o País? O Ronaldo? O Marcelo une mais Portugal do que Filipe de Bourbon une a Espanha, há quem goste, há quem não goste, mas isso faz parte da vida democrática.

O argumento dos custos de gestão da Presidência e da Casa Real:
Este argumento vem à partida com a falácia provocada pela diferença das funções de um Presidente da República e de um Rei. Apesar de se dizer que são semelhantes, não o são, os reis têm por regra uma intervenção muito menor - logo gastam menos, ou pelo menos deveriam gastar menos. 
A propaganda monárquica tenta passar a ideia que a Presidência da República Portuguesa é mais cara que a casa real britânica, o que é falso. Mesmo os custos da casa Real Espanhola, que alegadamente terá o orçamento mais barato, pecou sempre pela transparência e foi publicado, pela primeira vez, apenas em 2011. Por outro lado, tal como muitas das casas reais europeias, esconde despesas em diversos ministérios, o que torna pouco credíveis os números anunciados. 
Por exemplo, se olharmos para a os custos da coroa Belga, que tem pouco mais habitantes que Portugal, esta custa cerca do dobro do orçamento alocado à presidência da República Portuguesa. 

Conclusão:
Todos estes argumentos valem o que valem. E se pensarmos bem, servem para pouco mais que animar a discussão, porque no final do dia o que os povos precisam é de bons governos, sejam eles liderados por Reis, Presidentes, ou Ministros, independentemente da forma como são escolhidos.

E é este o cerne da questão, a forma como são escolhidos, não a forma como governam, porque isso depende das condições da economia, da personalidade, da equipa, da capacidade de cada um e de milhares de outras variáveis que não controlamos. 

Um mau governante não melhora pelo facto de ser rei, se não o rei dos frangos seria provavelmente o franchising de maior sucesso em portugal. 

Por isso, a escolha do sistema político resume-se à escolha do sistema mais justo e que permita a melhor governação. 

E como não é a monarquia ou a república que faz um bom governo, fica a discussão sobre qual o sistema mais justo e democrático.

E é aqui que a monarquia cai por terra. Não é justo e não é democrático alguém ter direito a um poder do Estado apenas por ter nascido numa determinada família. 

Por isso, há um princípio essencial que inviabiliza a monarquia, o facto de à luz da Lei e do Estado, todos os homens e mulheres serem considerados iguais, em direitos e em deveres. No fim de contas, a Monarquia perde por não ser um sistema nem justo nem democrático.