No
contexto atual, depois das eleições do passado domingo e depois do discurso de ontem do Presidente da República, faz todo o sentido
falarmos de Governabilidade e mais
do que isso, faz sentido ajudar a perceber o que ela representa, tanto na sua
vertente teórica, como na sua vertente prática.
Governabilidade
é, na sua vertente teórica, o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar.
Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema
partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Diz
respeito à capacidade política de decidir, possibilitando a realização de
políticas públicas.
Uma
definição simples e perceptível, define o termo de Governabilidade como a habilidade de governar. Trata-se de uma
circunstância que denota estabilidade social, financeira, política e permite ao
Poder Executivo exercitar as suas funções, governando de maneira estável.
Esta
palavra, Governabilidade, deverá ser
o objetivo a atingir por Pedro Passos Coelho e o compromisso deverá ser a matriz dos entendimentos futuros entre a
Coligação PSD/CDS e o PS. Só esta situação pode dar legitimidade ao futuro governo,
perante a atual composição de forças no parlamento, permitindo empreender as transformações
necessárias para a continuação de uma recuperação fundamental para a manutenção
da soberania.
No entanto
na atual conjuntura e mesmo com a derrota do PS e de António Costa, Pedro
Passos Coelho e Paulo Portas têm de resolver o dilema principal e fazer a
escolha entre o que o povo precisa e o que o povo deseja, sem com isso fugir às
metas de rigor orçamental e ao mesmo tempo sem perder a aprovação popular,
incluindo aqui uma grande parte do eleitorado que votou no PS que pretende ver
satisfeitas algumas das suas reivindicações.
É
inevitável que seja António Costa a dar a estabilidade necessária ao atual
Governo, no entanto até que ponto os entendimentos revelam as incompatibilidades
programáticas da Coligação e do PS? Uma coisa é certa, a pressão está do lado
dos Socialistas e mesmo que não pareça, o eleitorado de centro e a classe
média não perdoaria a António Costa mais um ziguezague com consequências
gravíssimas para as finanças públicas portuguesas e para a estabilidade do
nosso País.
Mas
Passos Coelho terá de estar preparado para ceder em várias matérias como por
exemplo o financiamento da Segurança Social (com a proposta do PS a propor
transferir parte da receita do IRC para financiar a SS), a descida do IVA da
restauração, a eliminação da sobretaxa do IRS, a revisão e o aumento dos
escalões do IRS, a reposição do cortes salariais em prazos mais curtos, suspensão
da avaliação dos professores, revisão do mapa judiciário, a revisão do código
civil e talvez até a revisão da grande reforma administrativa de Miguel Relvas
que reordenou o mapa autárquico nacional.
Os
governos sempre enfrentaram dilemas para atingir a condição de Governabilidade, veja-se o próprio Passos Coelho com o famoso episódio “irrevogável”, que
poderia ter posto em causa o anterior Governo mas que foi superiormente
ultrapassado. Passos Coelho, aliás, já demonstrou a capacidade e resiliência
suficientes para governar, mas com maioria.
Nicolau
Maquiavel dizia que “ O destino é obra
das acções previamente calculadas, por uma mente brilhante e capacitada(…)”,
veremos agora se em minoria o “estadista” se mantém e calcula de forma correta
as acções necessárias para garantir a Governabilidade e acima de tudo a estabilidade
tão necessária para Portugal.
