Em matéria de Segurança e Defesa, o caminho doutrinário
seguido ao longo dos últimos anos aponta no sentido de uma maior cooperação e
articulação multi-nível destas áreas. Conceitos como o “duplo uso” e “pooling and sharing” ou a realização de operações e treinos conjuntos entre Forças
Armadas (FA) e Forças e Serviços de Segurança (FSS) são prova disso mesmo.
Não é só a escassez dos recursos disponíveis (todos os
recursos são finitos) potenciada pela crise económico-financeira que aconselha
a seguir esse caminho. A crescente difusão da natureza das ameaças e consequente
esbatimento da fronteira entre segurança interna e segurança externa
desaconselham abordagens estanques aos fenómenos.
Não obstante, por cá a tradição ainda leva as principais
entidades com responsabilidades operacionais nestas áreas a seguirem um rumo
talvez excessivamente autárcico.
A comummente designada lógica de “quintinhas” tem ainda uma
forte implementação no contexto nacional, o que até contrasta com a
multiplicidade de atores com competências em diversas áreas operacionais no
âmbito da Segurança e da Defesa (veja-se por exemplo a multiplicidade de
entidades com competências nas áreas costeira e marítima).
Uma coisa seria a clara definição de competências de cada um
dos atores, a respectiva cadeia hierárquica e escopo de intervenção, outra bem
distinta seria uma hipotética “separação clara” da Segurança e Defesa. Se a
primeira opção é de saudar, por permitir consideráveis ganhos em matéria de
planeamento e intervenção, a segunda será um passo no sentido errado, anacrónico e com
potenciais consequências desastrosas para a Segurança Nacional.
A cooperação e articulação entre a Segurança e a
Defesa, entre FA e FSS, mas também contando com organismos do sistema de Protecção Civil e da comunidade das Informações, são condições indispensáveis
para a prossecução do Interesse Nacional, que não se pode compadecer com
interesses sectoriais e de natureza eminentemente corporativa.
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