No contexto atual e
depois das eleições de Outubro de 2015, com a alteração de forças no Parlamento
a ditar um novo alinhamento à esquerda, faz todo o sentido falarmos de
Governabilidade e ajudar a perceber o que ela representa, tanto na sua vertente
teórica, como na sua vertente prática.
Governabilidade é o
conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Uma
definição simples e perceptível, define o termo de Governabilidade como a
habilidade de governar. Trata-se de uma circunstância que denota estabilidade
social, financeira, política e permite ao Poder Executivo exercitar as suas
funções, governando de maneira estável.
Governabilidade deverá
ser o objetivo a atingir por António Costa tendo a sua base nos entendimentos presentes
e futuros com o BE, PCP, PEV e PAN (estratégia que parece estar a conseguir com
sucesso). Só esta situação pode dar legitimidade ao atual governo permitindo
empreender as transformações necessárias de recuperação da nossa economia, fundamental
para a manutenção da soberania.
No entanto e mesmo
com a sombra da derrota (transformada em vitória) do PS e de António Costa,
Pedro Passos Coelho e agora Assunção Cristas têm de resolver o dilema principal
e fazer a escolha entre o que o povo precisa e o que o povo deseja, sem com
isso fugir às metas de rigor orçamental e sem perder a aprovação popular,
incluindo a de parte do eleitorado que votou no PS, mas que não tem fé na coligação
à esquerda e que pretende ver satisfeitas as suas reivindicações mais
identificadas com políticas de centro.
É inevitável que seja
António Costa a ter a responsabilidade de dar a estabilidade necessária ao
atual governo, mas até que ponto os entendimentos à esquerda revelam as incompatibilidades
programáticas do PS e do PSD? Consegue o PSD distanciar-se dos acordos da
esquerda e apresentar alternativas credíveis em simultâneo?
Uma coisa é certa, a
pressão está do lado dos Socialistas e mesmo que agora não pareça, o eleitorado
de centro e a classe média, não perdoaria a António Costa mais um deslize, que
resulte numa nova intervenção da Troika, com consequências gravíssimas para a
estabilidade do nosso País.
No entanto esse mesmo
eleitorado também não perdoaria ao PSD a irresponsabilidade de continuar a
viver no passado de uma vitória “que não teve” e de um Governo “que não é”. O
PSD será penalizado se não conseguir traçar um novo caminho, de oposição concerteza,
mas responsável e com a perspectiva de se apresentar como uma alternativa de governo.
Passos Coelho, como
líder do maior partido da oposição, terá de estar preparado para apresentar
alternativas credíveis e sustentadas e não basta dizer que a responsabilidade
da Governabilidade é dos partidos à esquerda do PS, pois quem pretende ser governo
não se pode abster de participar nas decisões que definem o rumo de Portugal.
Os governos e as
oposições sempre enfrentaram dilemas para atingir a condição de governabilidade,
mas depende dos seus líderes essa Governabilidade. De António Costa já se sabia
ser um hábil negociador. Já Passos Coelho, também demonstrou a capacidade e
resiliência suficientes para conseguir a Governabilidade necessária, senão veja-se
a forma como geriu o caso do “irrevogável” Portas, que poderia ter posto em
causa a Governabilidade do anterior governo.
Mas será que Passos
Coelho tem a mesma capacidade para agora liderar uma oposição eficaz,
responsável e resistente? Conseguirá o líder do PSD apresentar-se com novo
folego perante os eleitores? Será Passos Coelho o “estadista” que precisamos?
Nicolau Maquiavel
dizia que “ O destino é obra das acções
previamente calculadas, por uma mente brilhante e capacitada (…) ”, veremos
agora se na oposição o “estadista” calcula de forma correta as acções
necessárias para garantir a Governabilidade que lhe permita crescer e
reconquistar o poder, sem nunca pôr em causa a estabilidade tão necessária para
Portugal.
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