Os
dados mais recentes da Comissão Europeia colocam Lisboa como uma das piores
regiões quando avaliamos o seu Progresso Social. Lisboa está hoje no 173.º
lugar em 272 regiões onde a Comissão Europeia avalia o Índice de Progresso
Social (IPS).
Este
índice agrega indicadores sociais e ambientais que capturam três dimensões do
progresso social: as Necessidades Humanas Básicas, os Fundamentos de Bem-Estar
e as Oportunidades. Ao contrário do que acontecia até aqui, o IPS passou a
medir o progresso social utilizando estritamente indicadores de resultados, e
não o esforço que uma cidade, região ou país realiza para alcançá-los.
Desta
forma, reformulada a metodologia, a Comissão Europeia passa agora a avaliar o Índice
de Progresso Social com base em 50 indicadores retirados, maioritariamente, do
Eurostat – o gabinete europeu de estatísticas.
Esses 50 indicadores são
enquadrados em 12 componentes temáticas do IPS que mostram os resultados
alcançados em diversas áreas, entre as quais se incluem o acesso aos cuidados
de saúde e alimentação, a qualidade e acessibilidade a uma habitação, a
segurança pessoal dos indivíduos, o acesso ao ensino, os níveis de poluição, saneamento
básico e qualidade da água, os direitos pessoais dos cidadãos e os níveis de inclusão.
Em
75% das componentes temáticas Lisboa tem uma avaliação “Fraca”, sendo que nas
restantes 25% a região nem sequer se distingue por estar em terreno positivo, ficando
com a avaliação “Neutra”, o que revela a sua fraca prestação quanto aos
indicadores de progresso social.
Com
a alteração das variáveis e dos indicadores na construção do novo IPS, a
Comissão Europeia deixou de atender apenas ao Produto Interno Bruto (PIB) por
habitante e à taxa de desemprego, como acontecia até aqui. Esta alteração torna
secundário o maior argumento invocado pelos autarcas de Lisboa que têm
utilizado os indicadores de riqueza que a região consegue contabilizar anualmente
e o PIB “per capita” para ir mascarando uma realidade que agora se torna ainda
mais evidente.
Lisboa tem um Índice de Progresso Social “Fraco”!
Quando
o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, continua a afirmar
diariamente para a comunicação social que Lisboa é um exemplo a seguir, não tem
em conta a real posição em termos de progresso social da capital e da região. O
que só pode ser interpretado como desconhecimento da realidade ou por um
alheamento cínico e premeditado.
Importa
saber, a título comparativo, que relativamente ao progresso social a região de Lisboa
está ao nível de Bratislava (Eslováquia), Macedónia Central (Macedónia Grega), Creta
(Grécia), Bucareste Ilfov (Roménia), Calábria, Sardenha e Sicília (Itália),
Guiana (França), Ceuta e Ilhas Baleares (Espanha), Lubúsquia (Polónia), Severoiztochen
(Bulgária) e Jihozápad (Republica Checa).
Para
que possamos reflectir sobre esta situação, e a sua gravidade, refira-se ainda
que Lisboa tem menos progresso social do que Castilla-La Mancha, Galícia e Múrcia
(Espanha), Praga (República Checa), Liège (Bélgica), West Yorkshire e Kent
(Reino Unido), Düsseldorf e Hannover (Alemanha), Guadalupe e Martinica (França)
ou Estíria e Tirol (Áustria).
Ou
seja, a Lisboa que algumas vozes querem apresentar e “vender” como um grande
exemplo e um oásis bem- sucedido faz, afinal, parte da 2.ª divisão da Europa
desenvolvida, o que é preocupante. Mas mais preocupante ainda é a abordagem que
tanto o Governo como as autarquias (a de Lisboa e várias outras) têm ao nível
do desenvolvimento social.
Com
base nestes dados da Comissão Europeia sobre o IPS talvez os responsáveis
políticos possam definir uma estratégia integrada que permita garantir um
progresso social real e sustentado, que coloque Lisboa mais próxima das
melhores regiões da Europa – algo que hoje, sem a “cosmética” e demagogia dos
responsáveis políticos, é evidentemente uma mentira.
Uma
coisa é certa: partindo dos novos critérios de avaliação do progresso social – agora
menos dependentes dos indicadores de progresso económico – será cada vez mais
difícil aos responsáveis políticos esconder a realidade social das suas
localidades e regiões, tanto das autoridades europeias como, sobretudo, dos seus
cidadãos.
Fonte: Jornal OJE 15/04/2016
