Chegamos ao final de agosto e
temos a noticia de que a dívida pública portuguesa subiu para os 131,6% do
Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, acima dos 128,9% registados no
final de 2015, segundo dados do Banco de Portugal. Estes dados são também
confirmados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o que não deixa
margem para qualquer dúvida.
A dívida pública estimada no
primeiro semestre terá atingido, em termos absolutos, os 240.100 milhões de
euros, um acréscimo de 8700 milhões de euros face ao final de 2015.
No Programa de Estabilidade
2016-2020, o atual Governo comprometeu-se com uma redução da dívida pública
para os 124,8% este ano, um objetivo que está 6,8% abaixo do valor registado na
primeira metade do ano. Também quanto ao crescimento, a previsão do Governo que
era de 1,6%, falhou redondamente atingindo apenas 0,8%.
Para agravar o cenário
macroeconómico temos a agência canadiana DBRS a alertar para a possibilidade de
rever o “rating” de Portugal, o que colocaria o país numa situação muito fragilizada.
Recordo que uma descida do “rating” para o nível “lixo”, por parte da DBRS,
fará automaticamente com que as obrigações soberanas de Portugal deixem de ser
elegíveis para a compra do Banco Central Europeu (BCE). Ou seja, deixamos de
ter acesso ao financiamento, por via da aquisição de dívida soberana que o BCE
vem fazendo.
Começa a ficar claro que a estratégia
defendida pelo atual Governo não está a dar resultado. A inversão de reformas
chave, a implementação de medidas que aumentam a despesa (sem a respetiva
compensação de acréscimo de receita), o estímulo ao consumo como solução
(falhada) para a revitalização da economia (que tem aumentado o endividamento
das famílias), o aumento de impostos indiretos (exemplo dos combustíveis), as
alterações ao IMI que agravam ainda mais a tributação, a manutenção da taxa do
IRC (prejudicando as empresas e retraindo o investimento privado),
consubstanciam, factualmente, o fracasso da atual política económica e
financeira do Governo.
Por mais que venham os partidos
que suportam o Governo referir que estamos no caminho certo, a inevitabilidade
dos resultados negativos não deixa margem para populismo barato. Até as melhores
previsões sobre a dívida pública do FMI e OCDE de 128,9% do PIB e a previsão da
Comissão Europeia de 126% do PIB foram já ultrapassadas e ainda vamos a meio do
ano.
António Costa estará a preparar
uma estratégia para encarar a negociação do Orçamento de Estado de 2017, que
poderá culminar na demissão do Governo, garantindo assim eleições antecipadas
enquanto ainda goza de alguma popularidade.
Catarina Martins, por seu turno,
já está a ensaiar o discurso de rutura e revela-nos agora (pasme-se o descaramento)
que se arrepende todos os dias de fazer parte da geringonça. Também Jerónimo de
Sousa já veio avisar que dificilmente aprovará um Orçamento que traga mais
constrangimentos “à classe trabalhadora”.
Ora, só falta mesmo uma oposição
que comprove aquilo que as evidências têm feito. A forma envergonhada como se
apresentam alternativas são demasiado confrangedoras. Não bastam as evidências
de que o anterior Governo estava a garantir mais estabilidade económica,
financeira e (a médio prazo) social. É necessário apresentar de novo um projeto
alternativo, adaptado às novas realidades e sem receio de algumas mudanças.
Este é o tempo de começar a
preparar uma alternativa credível para apresentar aos portugueses em
contraponto à atual política da geringonça. Depois dependerá da escolha dos
eleitores.
Diz o ditado popular que “o pior
cego é aquele que não quer ver”. Para reforçar este sábio ditado deixo aqui uma
reflexão que define claramente a gravidade da situação atual.
Com este Governo a dívida pública
cresce 1,4 milhões de euros por hora e 33,6 milhões por dia. Só não vê quem não
quer.
Artigo publicado no Jornal Económico OJE:
